quinta-feira, 21/11/2024

Tag Archives: autorização

Decreto estadual autoriza parcelamento especial do ICMS em Sergipe

Com o decreto 124/2022, empresas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em atraso podem parcelar o pagamento em até 60 meses, conforme o valor da dívida. A regularização fiscal é fundamental para a organização do comércio que já se prepara neste segundo semestre para datas importantes para o consumo como a Black Friday e o Natal. A …

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Prefeitura de Aracaju não dará ponto facultativo no Carnaval; aulas só recomeçam no dia 7 de março

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou agora pela manhã, que não decretará ponto facultativo no período de Carnaval e que as aulas  na rede municipal, que seriam iniciadas na segunda-feira, 14, foram transferidas para o dia 7 de março. Nogueira segue a mesma determinação do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que na quinta-feira, afirmou que não haverá ponto facultativo …

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Aracaju iniciará vacinação infantil nas escolas da rede municipal dia 14, confira o calendário

Com o início do ano letivo 2022 das escolas municipais, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passa a ofertar a vacinação contra a Covid-19 nas unidades de ensino da rede para crianças com idade entre 5 e 11 anos. O calendário, estabelecido entre as Secretarias da Saúde e da Educação (Semed), através do Programa …

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Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da …

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Prefeitura de Aracaju autoriza retomada de eventos na Orla da Atalaia

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na manhã desta terça-feira, 23, a utilização de espaço público para a realização de eventos na Orla da Atalaia. Em solenidade no Centro Administrativo, o gestor assinou dois termos de permissão, estabelecendo as normas para a realização de feiras, shows, entre outras atividades nos espaços em que são permitidas a ocupação de pessoas para o …

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Jogos de futebol em Sergipe permanecem com autorização de 20% de público nos estádios

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou, nesta quarta-feira (22), as medidas de restrição e enfrentamento à Covid-19 vigentes no estado, com algumas alterações relacionadas apenas à permissão de público nos estádios em partidas oficiais do futebol profissional, organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo a Resolução Nº 30, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23), …

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Com melhora do quadro epidemiológico, Prefeitura libera atividades não essenciais nessa terça, 29

A Prefeitura de Aracaju decidiu pela autorização do funcionamento dos serviços não essenciais e pela liberação das atividades nas praias, orlas e parques nessa terça-feira, 29. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) na manhã desta segunda-feira, 28, após apresentação dos dados epidemiológicos que mostraram uma redução de 49,5% no número de internamentos, uma queda …

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Sergipe autoriza Tarifa de Movimentação de Gás Natural a grandes consumidores

Sergipe avançou mais um passo rumo à abertura do mercado do gás natural. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), com base em pleito apresentado pela Sergas, autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV) ao segmento de grandes usuários em Sergipe, ou seja, aqueles que consomem acima de 100.000 m³ por dia. A autorização foi concedida …

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Justiça Federal autoriza licenciamento para construção do Assaí Atacadista; cadastramento para empregos continua

A juíza da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, Telma Maria Santos Machado, autorizou a continuidade do licenciamento das obras Assaí Atacadista, na avenida Melício Machado, na zona sul de Aracaju. A autorização ocorreu no dia 11 de setembro, mas somente hoje, 16, é que foi divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal. Os interessados em trabalhar na …

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Governador vai autorizar concurso público na terça, 3

Na próxima terça-feira, 3 de abril, o governador Jackson Barreto, assinará a autorização para publicação do  edital para o concurso público do Guardas Prisionais, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Serão 300 vagas para soldados da PM e 30 para aspirantes; 200 vagas para bombeiro militar e 12 para aspirantes. E 100 vagas pra guarda prisional.    

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