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O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

  O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é o índice de preço que se dedica a subsidiar as ações de correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento. O INPC calcula como a inflação impacta famílias de áreas urbanas do qual …

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território …

Desde o início do mandato do Sr. Bolsonaro, os jornalistas Reinaldo Azevedo e Carlos Andreazza, ambos da Band News FM, vêm popularizando versões de uma fala do personagem Polônio, na cena 2 do ato segundo da peça teatral Hamlet, de William Shakespeare (1564-1616), a qual é:   “Embora seja loucura, há nela certo método! ” Isso porque os arroubos do …

No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo como referencial os 180 dias do governo Bolsonaro (sem partido). O primeiro aspecto que registro é o fato de 4 (quatro) pessoas diferentes terem ocupado o cargo de ministro da …

Em seu mais recente ensaio, intitulado de A CRUEL PEDAGOGIA DO VÍRUS (Boitempo, 2020), Boaventura de Sousa Santos nos interroga logo de cara: O que aprenderemos com a atual pandemia do novo coronavírus que assola o mundo inteiro desde os últimos meses de 2019? Para o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, não é possível classificar este …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse hoje, 24, que  “não havia nenhuma razão técnica para esta mudança. E quem se preocupa com  uma polícia independente é bandido”.  Ele se refere a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que saiu publicada no Diário Oficial da União e pegou de surpresa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio …

O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada pelo próprio Mandetta no Twitter. “Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, escreveu ele …

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de …

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, disse que a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica não pode vir disfarçada de escravidão. “Eles [os parlamentares] não fazem uma legislação para se folgarem no sétimo domingo, mas fazem isso para os trabalhadores”, criticou o economista. Hoje à tarde, a folga caiu para o quarto …