Tag Archives: calamidade pública

O Banco do Nordeste lançou ontem, 27, um pacote de medidas emergenciais em prol das vítimas das enchentes na Bahia e em Minas Gerais. Estão sendo oferecidas condições especiais de acesso ao crédito e renegociação de dívidas para os empreendimentos prejudicados. Podem ser beneficiados clientes de todos os portes e segmentos, especialmente micro e pequenas empresas, agricultores familiares e outros …

Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 2, mais cinco Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora. O objetivo é reconhecer a ocorrência do Estado de Calamidade Pública para os municípios de Estância, Rosário do Catete, Poço Verde e Pacatuba. Já haviam sido aprovados os Decretos de Calamidade Pública para …

É preciso tentar motivar o interesse  de pensar em como a gente pode, desde formas simples, ajudar a diminuir os impactos do grande problema em que a humanidade se encontra, ainda que o esforço seja pequeno. Pode ser repetitivo insistir em falar destas temáticas, mas é precisamente evidenciando que se pode conseguir alguma mudança. Porque ademais se precisa a participação de …

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), disse, hoje, que vai abrir um processo judicial contra a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli, do seu partido, por divulgar fake news sobre o decreto de calamidade pública. A parlamentar disse, num vídeo postado no Instagram, que  a população seja “armada” para defender a propriedade privada.  A informação foi reproduzida também …

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta sexta-feira (26), a renovação do Decreto de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19, por mais 180 dias. Esta é a segunda vez que o Decreto precisará ser renovado, já que a primeira publicação foi feita há um ano. O atual decreto expirará em abril e, após a renovação, o …

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele se reuniu ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco …

O governador Belivaldo Chagas autorizou, por meio do Decreto Nº 40.675, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal nº 14.017, a Lei Aldir Blanc. O documento também cria o Comitê Gestor responsável por administrar o Fundo Emergencial de Cultura – FEC em Sergipe. “No exercício de 2020, serão …

O reconhecimento de estado de calamidade pública por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, já está no Sistema de Informações Sobre Desastres -S2ID- da Defesa Civil Nacional e a portaria de reconhecimento deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, através da Defesa Civil de Sergipe, …