Tag Archives: Câmara

  Por Acácia Rios (*)   O envelope pardo cheio de selos e carimbos sobre a mesa não engana. Antes mesmo de manuseá-lo e ler nele o meu nome, percebo que se trata de um livro. O remetente é o escritor mineiro e imortal Carlos Herculano Lopes, amigo de longa data que ainda mantém o hábito da correspondência. Dentro, uma carta …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção …

  Por Victor Yuri Oliveira da Silva (*)   A jornada de um aprendiz maçom é como uma busca interior, um caminho cheio de símbolos que nos ensinam lições valiosas. Tudo começa na Câmara de Reflexões, um lugar que nos convida a olhar para dentro de nós mesmos. Lá, dentro da mãe terra, encontramos símbolos que nos lembram como a …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 4, um pacote de leis voltadas à melhoria do serviço de transporte público na Grande Aracaju. De autoria do Executivo e aprovadas pela Câmara Municipal de Aracaju, três novas leis vão garantir o congelamento da tarifa e viabilizar a renovação de parte da frota que opera no sistema nos municípios da região metropolitana, …

Por 331 votos contra 163, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo governo eleito, que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Chamada de PEC da Transição, o texto destina R$ 70 bilhões para o pagamento de R$ 600 por família beneficiária do Bolsa Família – que volta …

Aproximar empresários de todos os segmentos, apresentando oportunidades de negócios entre os países de língua portuguesa, com a finalidade de estreitar em nosso Estado as relações Brasil-Portugal em diferentes âmbitos, promovendo e/ou divulgando oportunidades nas áreas comercial, turística, educacional e cultural. Esse é o principal objetivo da Câmara Portuguesa de Sergipe, constituída no dia 30 de setembro, e já atuando …

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, ontem, uma mobilização em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo do país. Acompanhado de governantes municipais associados à FNP, o gestor de Aracaju se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de …

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu os vereadores, na tarde dessa terça-feira, 19, para entregar dois projetos de lei cuja finalidade é amenizar a crise no transporte público coletivo da capital e para assegurar a continuidade da prestação do serviço. A primeira propositura reduz para 0% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre os serviços públicos oferecidos …

Mais de 70 gestores e gestoras, das cidades com mais de 80 mil habitantes, estiveram reunidos, ontem, 8, em Brasília, para uma grande mobilização em prol dos brasileiros. Articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o “Dia D” é resultado da 81ª Reunião Geral da entidade e teve como foco chamar a …

Todos nós sabemos o quão é caótico o sistema tributário nacional, tanto nos aspectos de complexidade, regressividade e, especialmente, nas várias interpretações judiciais e administrativas acerca da aplicabilidade das normas. Isso propicia, em alguns casos, concorrência desleal entre empresas e segmentos econômicos. No momento, os formatos de vendas passam por profundas transformações (disruptura) com a popularização e abrangência do comércio …