Tag Archives: Câmara dos Deputados

Foi aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados o PL 7512/2014 do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula débito tributário e a inscrição em dívida ativa de contabilistas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). “O que a Receita …

Alvo de crítica dos opositores que lhe deram o codinome de “suplente de Deus”, o deputado federal André Moura (PSC), líder do  governo Michel Temer, disse que isso é “choro de quem não tem o que mostrar”. Mesmo apoiando um governo como popularidade quase zero, tendo contra si um pedido de condenação feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, …

O número de pessoas aposentadas tem crescido em Sergipe. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 8,5% em 1992, para 12,4% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre …

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados …

Na noite da última quarta-feira, 31, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2015 que dispõe sobre a convalidação dos incentivos fiscais dados pelos Estados com o objetivo de atrair empresas.   Esse projeto constante da Pauta Mínima da Agenda Legislativa da Indústria 2017, contou com atuação fundamental da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe …

Os dois candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, e Jovair Arantes (PTB-GO) escolheram, hoje, 18, Aracaju para a campanha. Logo cedo, Rodrigo Maia esteve com o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) e parlamentares em busca de apoio. Depois, foi a vez de Jovair …

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para descontar da jornada de trabalho o tempo que o funcionário gasta com a troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa, como café e lanche. Pelo texto, também não será considerado serviço efetivo o atendimento a condições higiênicas. A …

Com gritos “fora Dilma, fora PT” e com faixas e cartazes de apoio ao juiz federal Sérgio Mouro, integrantes dos grupos Basta e Livre fizeram uma manifestação na praça do Mini Golf, em Aracaju, durante a 33ª Corrida São Cristóvão-Aracaju. O evento esportivo foi uma das atividades ocorridas hoje para comemorar os 161 anos de emancipação política da capital, que …