O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IWGS) está em processo de adaptação para a emissão da nova carteira de identidade nacional, que terá como número de identificação o CPF do cidadão. O novo documento contra o documento de identificação. A previsão para emissão da nova carteira de identidade é janeiro de 2023. De acordo com o diretor …
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Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria …
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Nos dois primeiros dias de funcionamento do Registrato, correntistas resgataram R$ 900 mil esquecidos em bancos e instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Antes de o órgão tirar o sistema do ar por causa do grande volume de acessos, cerca de 79 mil pessoas consultaram a ferramenta, com 8,5 mil pedidos de devolução de recursos. “O Sistema Valores a Receber (SVR) …
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Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro. A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o …
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O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho …
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Em janeiro de 2022, quando assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, o advogado Danniel Costa, 38 anos, vai impor um novo ritmo à instituição que durante uma década foi comandada por somente um grupo. Passada a euforia da vitória, com 394 votos de frente, Danniel lembra que “os últimos dias de campanha foram incríveis e …
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Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa “Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do pacote, está a remissão de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativos aos exercícios de 2021 e anos anteriores. …
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O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a …
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O Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), vinculado à Secretaria de Estado da Administração (Sead), apresentou balanço de atividades do ano atípico de 2020 que encerrou com 416.069 atendimentos ao cidadão. É o que aponta o levantamento feito pela direção do Ceac. Diante do enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades ficaram com os atendimentos …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os …
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