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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Ser adepto do negacionismo é opção de cada pessoa, usá-lo para tirar proveito da inocência alheia, na política, religião, no ambientalismo ou outros setores, implica em irresponsabilidade social e processo cível e criminal. Atente-se dentre outros, que o artigo 171 do Código Penal, tipifica como crime de estelionato passível de pena de reclusão …

Esta semana, as Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, que integram o Movimento Polícia Unida,  iniciaram uma mobilização em Sergipe reivindicando do Governo do Estado o pagamento do adicional de periculosidade. Houve uma manifestação intensa, e a Polícia Civil, por exemplo, fez uma Operação Padrão, que já foi barrada pela Justiça. As categorias juntas querem dialogar com o governador …

O interesse do brasileiro pela compra de imóveis continua alto, em parte pelo fato de a pandemia ter influenciado as pessoas a buscarem melhor qualidade de vida por meio da aquisição desse tipo de bem. No entanto, os Indicadores Imobiliários Nacionais do quarto trimestre de 2020 mostram que o aumento dos preços do material de construção e as ameaças de …

A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de litígio ou não. Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens e Separação de Bens, e é extremamente importante que os casais entendam como cada …

A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP)  realizou na manhã desta quarta-feira, 24, o lançamento de um novo serviço para auxiliar a população sergipana na recuperação de bens. O Alerta Celular, um dos sistemas disponíveis no Portal Cidadão, permitirá o cadastro do número que identifica cada aparelho celular (IMEI), para acelerar a comunicação inicial de perda, furto ou roubo …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, …