O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou em dois dias oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no …
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Para auxiliar os consumidores na obtenção de referência de preços, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), desenvolve periodicamente pesquisas comparativas dos valores dos produtos em segmentos variados de mercado. Nesta quinta-feira, 23, o órgão apresenta o levantamento com amostragem de valores aplicados para tablets …
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Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após uma votação conturbada na quarta-feira (26/08/2020), restando sua vigência apenas da sanção ou veto do Presidente da República, na forma do Artigo 62 da Constituição Federal. O drama todo foi …
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Em tempos de crise hídrica em Sergipe, a Deso aumentou a tarifa de água em 5,89% e elevou a tarifa mínima de R$ 33,00 para 35,64. Para o deputado Samuel Carvalho (PPS-SE) a prioridade da Companhia de Saneamento de Sergipe deveria ser o fornecimento de água de qualidade e a prestação de um serviço adequado, eficiente, seguro e ininterrupto, como …
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Pela primeira vez em Sergipe, as pessoas com deficiência visual terão acesso a uma edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em braille. O exemplar está disponível da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), cuja sede fica rua Dom José Tomaz, 45, em frente a praça Camerino, em Aracaju. O lançamento dessa edição em braille faz parte das …
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Em dois de atividades intensivas, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) advertiu 10 lojas por não colocarem os preços nos produtos. As advertências foram dadas na segunda e terça-feira, em seis lojas do Shopping Jardins, e quatro do Shopping Riomar. Estas ações têm caráter educativo, por …
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