A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais será elevada de 17% para 20% em sete estados do Nordeste a partir desta terça-feira, 1º de abril. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, atinge especialmente produtos de baixo valor adquiridos em plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress. A decisão foi acordada em …
Leia Mais »Tag Archives: Comsefaz
Gasolina cara: para o economista Adriano Paranaíba, alíquotas de ICMS cobradas pelos estados “são indecentes”
“Não só é importante reduzir o imposto do combustível, como é urgente. Essas alíquotas [do ICMS] são indecentes. São imorais.” Para o economista Adriano Paranaíba, diretor acadêmico do Mises Academy, não é justificável que os estados pratiquem alíquotas de ICMS tão elevadas sobre bens essenciais, como é o caso dos combustíveis. “Há produtos que os governos estaduais dão benefício fiscal, …
Leia Mais »Sergipe deixa de arrecadar R$ 175 milhões devido à pandemia da covid-19
O Estado de Sergipe deixou de arrecadar, em junho deste ano, R$ 175 milhões, se comparado com igual período de 2019. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ao acrescentar que vem fazendo um trabalho de recuperação, como por exemplo, flexibilizando as regras de pagamento do IPVA, parcelando até seis meses e oferecendo descontos de 5% para …
Leia Mais »