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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras sergipanas. Com a medida, os donos de barcos passam a ter o direito de adquirir o combustível diretamente da distribuidora sem incidência do tributo. Os beneficiados pertencem a …

Após quase duas décadas, Sergipe voltou a ser ponto de encontro de secretários de Estado da Fazenda e técnicos das administrações tributárias de todas as unidades federativas do Brasil. Isso porque o estado se credenciou para sediar a 189ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a 41ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) …

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 429,7 milhões, em janeiro deste ano. Em termos relativos, verificou-se redução real de 2,0% na arrecadação em relação a janeiro de 2022, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em dezembro último, verificou-se um acréscimo real de …

A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 383,6 milhões, em julho deste ano. Em termos relativos, verificou-se um aumento real de 1,5% na arrecadação em relação a julho de 2021, considerando o efeito da inflação medida pelo. No comparativo com a quantia arrecadada em junho último, verificou-se um decréscimo real …

O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 e óleo diesel), R$ 0,45 o litro de gasolina (comum e premium) e R$ 1,99 no gás de cozinha. As reduções já estão em vigor. Numa edição suplementar do Diário …

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando pelas discussões no Congresso Nacional, o marco legal contou com o apoio e atuação de Sergipe, trazendo importantes avanços para o setor em todo o país. Nesse sentido, o Governo …

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente  Sergipe. “A situação é grave porque nós estamos em dias de enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste para os servidores”, afirmou. Por enquanto, não há nenhuma proposta para reunião do Conselho Nacional de Política …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou pouco mais de R$ 388,9 milhões, em novembro deste ano. A análise  é do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em termos relativos, verificou-se redução real de …