O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos. Vale lembrar que o TSE ainda julgará todos os registros de candidatura. Isso deverá ocorrer até …
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Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou ontem (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Um aspecto …
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O preço dos combustíveis ainda será assunto esta semana no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que deve votar diretamente em plenário o PLP 18/2022, que limita o ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transportes coletivos. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta construir um texto que agrade …
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O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem(14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto …
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Os empresários do setor de eventos já estão mobilizados em Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Goiás, pois lançarão candidatos nas eleições deste ano, e a intenção é que em todo o país haja representantes. Em Sergipe, Sérgio Brasil, atual presidente da Associação União dos Profissionais do Setor de Eventos, é quem coordena essa mobilização. “Queremos fazer …
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O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde dessa quinta-feira (03), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, os chefes do executivo estadual debateram a tributação dos combustíveis, com a possibilidade de criação de um Fundo de Estabilização de Preço, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia …
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Aracaju sedia a partir desta quinta-feira, 25, a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Contando com apoio da Prefeitura de Aracaju, o evento acontece no Vidam Hotel, no bairro Atalaia, e reúne prefeitos dos municípios de médio e grande porte de todo o Brasil, incluindo as capitais, para discutir temas das diversas áreas da administração pública. A …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a maioria do colegiado, a norma, ao contrariar recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizar a produção das substâncias, não protege de maneira eficiente o direito à saúde …
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O …
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Sem paixões, o que disseram as autoridades sobre o Sete de Setembro de 2021? O presidente: “…eleições de farsa”. Exaltando a desobediência à lei: “…quero aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá”, “…só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”. Criticou o presidente do Tribunal …
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