Recentemente diversos órgãos públicos do Estado, município e da União desencadearam a Operação Ocularium, com o objetivo de combater o contrabando de óculos, armações e lentes que, se usadas pelos pacientes, colocam-nos em risco. Na oportunidade, 10 estabelecimentos foram fiscalizados. O presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia, Allan Cezar da Luz Souza, alertou que a população deve ficar atenta …
Leia Mais »Tag Archives: conselho
Conselho Superior da PGE-SE delibera sobre situação jurídica dos servidores ingressos antes de 1988
Na manhã de ontem, 5, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e com estabilidade funcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não estão, até o momento, afetados por nenhuma das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de …
Leia Mais »Presidente da Abrasel/SE, Bruno Dórea, é eleito para administrar o Conselho Fiscal da Abrasel Nacional
Pela primeira vez na história da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), uma das 10 entidades mais influentes do Brasil, um representante de Sergipe ocupará um cargo de destaque num espaço de deliberação nacional. O presidente da Abrasel Sergipe, Bruno Dórea, foi eleito, na última quinta-feira, 16, durante encontro com empresários e profissionais do setor de alimentação fora do …
Leia Mais »Prefeitura instala o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Aracaju
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação de Aracaju (Semde), realizou na manhã desta segunda-feira, 30, a instalação e a primeira reunião do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI). O evento foi realizado no auditório do Hotel Del Mar, na Orla da Atalaia, e contou com a participação dos 13 membros …
Leia Mais »MEI: emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) passa a ser obrigatória no padrão nacional
O microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento. A partir de agora, a emissão da nota deverá ser feita no padrão nacional. Segundo o advogado tributarista Gabriel Ramos a mudança busca padronizar a emissão de notas fiscais no país. “No sistema antigo, cada município adotava sistema e modelos próprios de emissão dessa documentação, de forma que a legislação que rege a …
Leia Mais »Após reajuste dos combustíveis e muita pressão, presidente da Petrobras renuncia ao cargo
José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras e do Conselho de Adminsitração da estatal nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo. Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto, Caio Paes …
Leia Mais »Presidente do Conselho do Sebrae Sergipe, Marco Pinheiro, se licencia para disputar as Eleições 2022
O empresário Marco Pinheiro, presidente do Conselho do Sebrae Sergipe, pediu afastamento do cargo junto ao Conselho Deliberativo no último dia 31 de maio, com o intuito de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, cumprindo, portanto, o prazo limite de desincompatibilização que era até o dia 01 de junho. Em seu lugar, assume, interinamente, o empresário Peterson Barros. Marco Pinheiro …
Leia Mais »Após denúncia, Conselho Regional de Psicologia fiscaliza a Clínica Hapvida
Representantes da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), do Conselho Regional de Psicologia – CRP 19 – realizaram, em 18 de novembro, mais uma fiscalização na Clínica da Hapvida, localizada em Aracaju. A visita foi motivada após denúncias relacionadas ao tempo reduzido de atendimento psicológico na unidade de saúde. “O Conselho já havia notificado a instituição para que regularizasse a …
Leia Mais »O Brasil de Chico Buarque a Paulo Freire – de todos e para todos
O que leva alguém, sem estatura intelectual para o assunto, espalhar críticas infundadas ao pensamento de estudiosos? Ódio? Negacionismo? Maldade política? Falso pretenciosismo? Ausência de modéstia? Nas redes sociais, recentemente, ocorreram ataques a Paulo Freire ante o reconhecimento público avivado por intelectuais e educadores do mundo inteiro com a chegada do centenário de nascimento do educador. Paulo Freire e o …
Leia Mais »UFS: MPF entra com ação para que Justiça declare legalidade da lista tríplice
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal declare a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e determine a nomeação dos futuros reitor e vice daquela instituição de ensino. Em caráter de urgência, a ação pede que o governo federal seja proibido de …
Leia Mais »