Tag Archives: conselho tutelar

No próximo domingo, dia 1°, será realizado o Processo de Escolha 2023 do Conselho Tutelar em todo o território nacional, como estabelece a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os locais de votação, na capital sergipana, não são os mesmos das eleições gerais, pois as zonas eleitorais foram agrupadas para esse processo. …

Nesta segunda-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, a Constituição Federal proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 18 anos, podendo o adolescente trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Com vistas ao cumprimento deste dispositivo constitucional, a Prefeitura de Aracaju promove ações para sensibilização, …