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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Conforme decreto presidencial 11697/2023 foi criada a Conferência Nacional de Educação – CONAE –  para garantir a participação social na discussão sobre as políticas públicas para educação brasileira. Representantes dos FME (Fórum Municipal de Educação), CME   (Conselho Municipal de Educação),  SME (Secretaria Municipal de Educação), sociedade civil, pais e estudantes e organizações sindicais …

O Fórum Permanente dos Conselhos das Profissões Regulamentadas de Sergipe recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para um debate sobre a Reforma Tributária e seus impactos. O encontro aconteceu na sede do Conselho Regional de Educação Física de Sergipe (CREFI-SE) e contou com a participação de representantes de diversos segmentos. O foco principal da reunião …

Neste 23 de março, caso ainda estivesse aqui, minha mãe completaria 89 anos. Quis o destino que partisse muito nova, com apenas 43 anos, em novembro de 1976. Soube de sua morte na madrugada do dia 02 de novembro, quando fui acordado por meu pai, que chegara em casa e já a encontrou sem vida. Alguém já disse que as …

Com atraso de mais de uma década, e resultado da aprovação da lei 14.533/23 pelo Congresso, instituiu-se a Política Nacional de Educação Digital (PNED). “a fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas  digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis”. Nela se propõe inclusão …

O grande problema: como ter controle social sobre os atores políticos que administram os recursos da nação? Existe um marco jurídico em cada nação que faz conteúdo das leis, ignoradas muitas vezes pelos cidadãos. Leis que têm sua base na Constituição Nacional de todo país. Esse desconhecimento da população que acredita que o assunto das leis é só exclusivo dos …

Lideranças e presidentes de Conselhos Profissionais estiveram reunidos na terça-feira, 19, na sede do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região (CRP19), em Aracaju(SE) para debater sobre a PEC 108/2019, que prevê a transformação dos conselhos de classe em entidades privadas e o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais. Inicialmente, as lideranças fizeram uma exposição sobre as estratégias adotadas, …