Nossa tradição jurídica é eivada de uma visão idealista que trata o fenômeno jurídico como algo meramente técnico e desprovido de ideologia. Para o jurista moderno, é interessante a conservação da sociedade enquanto tal. É dizer que ela continue sendo injusta, mas o jurista continuará defendendo um direito “melhor” e mais “crítico”. Sem, contudo, chegar nos pontos mais fulcrais da …
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Sergipe é um dos primeiros estados brasileiros a possuir uma legislação costeira própria. A lei que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e publicada no Diário Oficial. O plano é um grande agente beneficiário para as atividades econômicas, turísticas e sustentáveis nas zonas costeiras do estado. Um dos pontos …
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Durante as comemorações dos 30 anos do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac/SE) o deputado federal Laércio Oliveira, que também é presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac foi homenageado. A solenidade aconteceu no salão de eventos do Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju, na sexta-feira, dia 11, e contou com as presenças de vários colaboradores e representantes …
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O vereador Zé Valter (PSD) está preocupado com o volume de casos de depredação do patrimônio público no município de Aracaju. Ele constatou o problema visitando diversos bairros e fez o alerta hoje, 21, na Câmara Municipal, diante de uma cobrança do também vereador Américo de Deus (Rede) ao executivo para a revitalização do Museu do Mangue, no bairro Coroa …
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