Por Emerson Sousa (*) A Constituição Federal de 1988, também conhecida pelo epíteto de Constituição Cidadã, a despeito de suas falhas, é a melhor que o Brasil já teve. Ela inovou e avançou em diversas áreas, desde a Educação e Saúde até o Direito do Consumidor ou às leis de trânsito. Sob a sua égide, a pobreza foi …
Leia Mais »Tag Archives: constituição cidadã
Brasil: o gasto federal com saúde pública
Emerson Sousa (*) Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), desde o início do ano de 2000 até o final do ano de 2019, o Governo Federal já gastou com a função saúde um total de R$ 1.200.650.948.617,52 em valores nominais, ou seja, sem a incidência de correção monetária. Caso essa atualização seja feita – via Índice de Preços …
Leia Mais »João Daniel entra com representação na PGR contra Bolsonaro
O deputado federal João Daniel (PT-SE) ingressou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja aberta uma investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro. Essa representação, que também é assinada pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS) foi motivada porque o presidente determinou às Forças Armadas que comemorem o dia 31 de março, data …
Leia Mais »