O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro …
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“Os Procons estão se revelando com muitas ideias, levando orientação e conhecimento por todo o Brasil. Grandes debatedores estão aqui para nos enriquecerem com informações, harmonizar o mercado”. A afirmação é de Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos, que responde pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, durante a abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor. …
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Pela primeira vez em Sergipe, as pessoas com deficiência visual terão acesso a uma edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em braille. O exemplar está disponível da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), cuja sede fica rua Dom José Tomaz, 45, em frente a praça Camerino, em Aracaju. O lançamento dessa edição em braille faz parte das …
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A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou o restaurante Sal e Brasa, localizado na orla da Atalaia, por propaganda enganosa e falta de higiene na cozinha. A fiscalização ocorreu na noite da terça-feira, 12, num trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual e Procon Municipal. A direção do restaurante terá 10 dias para apresentar a defesa e somente …
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O tabelamento do preço do frete é prejudicial para a economia brasileira. Esse é entendimento da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) ao analisar a Medida Provisória nº 832/2018, que fixa os valores mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas. Segundo a Fies, o tabelamento acarretará em incalculáveis prejuízos para uma economia já fragilizada e para …
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A Coordenadoria Estadual de Defesa o Consumidor (Procon) alerta aos donos de postos de gasolina de Sergipe que aqueles que aumentarem o valor dos combustíveis a valores exorbitantes poderão ser multados em até R$ 1 milhão de reais. O Procon Estadual solicita também que os consumidores ao observarem tal prática denunciem para que sejam tomadas as devidas providências. Segundo o …
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De janeiro a dezembro do ano passado, o Procon Estadual registrou 14.793 reclamações de consumidores, que resultaram em 5.300 audiências. Na comparação com os dados de 2016, no ano passado houve um aumento de 5 mil reclamações em 2017. Para o diretor do Procon, Andrews Mathews Fernandes Silva, o numero de consumidores procurando o órgão mostra que a conscientização aumentou …
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