Tag Archives: critérios

Após competir nos Jogos Paralímpicos 2024 em Paris, o paraciclista Ulisses Freitas viajou para Zurique, na Suíça, onde disputa o Campeonato Mundial de Paraciclismo de Estrada 2024, o segundo evento mais importante da categoria, que será realizado até 29 de setembro. O paratleta contou com o apoio do Governo do Sergipe, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer …

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram, ontem, 20,  um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e …

O Estado de Sergipe recebeu oficialmente nessa segunda-feira, 25, o status de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. A conquista foi formalizada pela Portaria MAPA Nº 665, de 21 de março de 2024, que reconheceu nacionalmente o status e disciplinou o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa, assim como o trânsito de animais …

Mais cinco municípios sergipanos receberam o programa Prato do Povo nesta terça-feira, 20. Desta vez, moradores de Feira Nova, Itabi, Santa Rosa de Lima, Siriri e General Maynard, devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), receberão cerca de 200 refeições diariamente, de segunda a sexta-feira. As refeições prontas entregues contêm uma proteína, dois acompanhamentos, uma guarnição, salada, além de suco e sobremesa. Iniciado …

A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos …

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começaram a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa. A Faixa 2 do programa abrange …

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos. O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários …

Encerram na próxima terça-feira (25) as inscrições para a segunda edição do Programa Centelha em Sergipe. A iniciativa é conduzida pelo Governo do Estado por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica (Fapitec/SE). O edital tem como objetivo fomentar a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura do empreendedorismo. Assim, o Programa Centelha II visa …

O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a Covid-19 de crianças com idade de 5 a 11 anos. O debate será na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária …