O governador Belivaldo Chagas sancionou, ontem,9, a lei que cria o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Projeto CNH Social). Desenvolvido pelo Governo do Estado, o projeto foi submetido à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e já havia sido aprovado na última terça-feira, 07, A CNH Social tem como finalidade permitir o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo à …
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Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa “Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do pacote, está a remissão de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativos aos exercícios de 2021 e anos anteriores. …
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Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta A consulta poderá ser feita …
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A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021. De acordo com a portaria, “a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes é constituída por …
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Apesar da Prefeitura de Aracaju considerar o serviço de mototaxista como clandestino, a plataforma Uber vai lançar na capital, nas próximas semanas, o serviço Uber Moto, para que os passageiros possam se deslocar pela cidade na garupa da moto. A plataforma diz que o preço é ainda menor que o do UberX, “mas com a mesma tranquilidade, graças ao padrão …
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Começa nesta quinta-feira o pagamento do auxílio emergencial devido à pandemia do novo coronavírus. Os R$ 600 serão depositados,hoje, para as pessoas inscritas no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e têm conta na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. Esse grupo, de cerca de 10 milhões de pessoas, recebe o crédito de forma automática. Já para quem …
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O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), …
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A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de hoje, 31, se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no …
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) divulga nesta quinta-feira, 27, a partir da 8 horas da manhã, no calçadão da rua São Cristóvão, as notas da Prova Final, quando avalia a política educacional e do Governo do Estado. De acordo com o Sintese, este ano os gestores foram avaliados não por notas dadas pelos professores …
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