Tag Archives: débitos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que, juntos, acumulam mais de R$ 96 milhões em débitos de ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entre 2021 e janeiro de 2025, mas não recolhidos. As empresas têm 30 dias a partir do recebimento da notificação para …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece agora uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional. Esses empreendedores não formalizaram a solicitação de opção em janeiro, mas têm até 31 de março para solicitar o reenquadramento administrativo. Para isso, eles devem protocolar o requerimento no E-doc, desde que estejam regulares com …

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da …

  A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido. Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo …

  A campanha “Negocia Energisa” está em seus últimos dias, oferecendo uma oportunidade imperdível para os clientes que desejam regularizar seus débitos com condições especiais. A negociação pode ser realizada pelos canais digitais. Entre as condições de negociação está o parcelamento em até 36 vezes, sem entrada inicial, com descontos de até 80% sobre o valor da dívida. As condições …

  Contribuintes aracajuanos que estão em débito com o município têm até o próximo dia 20 de dezembro para negociar seus passivos através da modalidade Transação Tributária. O instrumento concede descontos de até 100% em multas e juros levando em consideração o histórico contributivo de cada cidadão, analisando critérios estabelecidos pela legislação e publicados em dois editais de convocação, disponíveis …

Ninguém gosta da sensação de estar com uma conta em atraso. Muito menos de correr o risco de ter o fornecimento de energia interrompido. Pensando nisso, a Energisa oferece uma nova oportunidade para os clientes regularizarem suas contas em atraso, com condições de pagamento exclusivas. Os clientes podem negociar pelos canais digitais sem sair de casa. “A Energisa está empenhada …

Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a partir desta quarta-feira, 17, o programa de Parcelamento Especial. Poderá ser regularizado qualquer tipo de débito de ICMS contraído até o dia 29 de fevereiro de …

O reaviso da conta de energia é uma comunicação prevista na resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que é enviada ao cliente quando há pelo menos uma fatura em aberto, ou seja, não paga até o prazo de vencimento. O envio do reaviso tem como propósito alertar o cliente sobre o débito e evitar a suspensão …

Os clientes da Energisa Sergipe, aptos ao Programa Desenrola, também podem negociar débitos por meio do site serasa.com.br ou se dirigir a qualquer agência do Correios até 31 de março. O programa oferece condições especiais com descontos de até 75% e parcelamento em até 21 vezes. O objetivo do Desenrola é regularizar a situação de pessoas físicas negativadas com renda de até …