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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, composta pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A Anac tomou essa decisão de forma cautelar. A suspensão permanecerá até que a empresa comprove a correção das não conformidades nos sistemas de gestão, conforme exigido pelos regulamentos. A Anac orienta …

As empresas Atalaia e Nossa Senhora Aparecida vão recorrer à Justiça contra a decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte público da capital. A informação é do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). “As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, já se preparavam desde …

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) …

  Por Léo Mittaraquis (*)   Enquanto eu comia as ostras com seu forte sabor do mar e seu gosto metálico que o vinho branco frio lavava, deixando apenas o gosto do mar e a textura suculenta, e enquanto eu bebia o líquido frio de cada concha e o regava com o sabor fresco do vinho, perdi a sensação de …

  Por Jader Frederico Abrão (*)   A decisão por utilizar o Livro de Rute que integra o corpo de Obras Bíblicas, especificamente compondo o Velho Testamento, não a faço nesta oportunidade com o intento de doutrinação dogmática, mas por referência e destaque a valores tão necessários que determinam prioritariamente a plena saúde de qualquer instituição, seja um país, uma …

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com …

  A Lei Estadual nº 4.731/2022, que prevê o adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído a partir de uma Emenda Constitucional (42/2003), para financiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em Sergipe, foi legitimada, por unanimidade, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta consiste na arrecadação de verbas …

Na manhã de ontem, 5, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e com estabilidade funcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não estão, até o momento, afetados por nenhuma das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de …

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), conseguiu perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SE) decisão que suspende movimento de paralisação programado pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe e demais sindicatos, sob multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento. A PGE/SE ingressou em juízo com o pedido …

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, reuniram todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para explicar o impacto negativo que a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 trará ao sistema e solicitar engajamento nas assinaturas e divulgação do abaixo-assinado que circula em todo o país. …