O Governo de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 8, após o feriado da Independência, no 7 de setembro. O governador em exercício, Ricardo Múcio, assinou o decreto. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto nº n.º …
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O Brasil tem um sólido mercado de apostas esportivas que movimenta centenas de milhões de dólares por ano e apresenta crescimento iminente. No entanto, o governo quase não recebe benefícios financeiros por falta de uma legislação regulamentadora, uma oportunidade que poderia ser aproveitada de Bolsonaro tivesse assinado a legislação, como os legisladores haviam estipulado, e Bolsonaro poderá enfrentar acusações criminais. …
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Na última quarta-feira (30), o Governo do Estado declarou situação de emergência nos municípios de Tobias Barreto e Itabaianinha nas regiões Sul e Centro Sul de Sergipe, devido aos estragos causados pelas fortes chuvas desta semana, conforme a portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O decreto de emergência visa providências rápidas …
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O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira, 20, o decreto 6.910/2022, que estabelece a gratuidade do transporte público em Aracaju no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. A medida considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço com tarifa zero e sem …
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Com o decreto 124/2022, empresas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em atraso podem parcelar o pagamento em até 60 meses, conforme o valor da dívida. A regularização fiscal é fundamental para a organização do comércio que já se prepara neste segundo semestre para datas importantes para o consumo como a Black Friday e o Natal. A …
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O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta terça-feira, 21, o decreto nº 6.441/2021, que estabelece que os servidores públicos municipais devem comprovar que estão vacinados contra a Covid-19. De acordo com o documento, a vacinação é obrigatória para todos os servidores como medida preventiva no combate à pandemia. O decreto determina que cada secretaria ou órgão municipal fiscalize o cumprimento da …
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Com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Polícia Civil, o Procon/SE e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deflagram, nesta quarta-feira (7), uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais escolhidos aleatoriamente. A ação irá verificar o cumprimento do decreto nº 10.634/21, do Governo Federal. As equipes também …
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O governo do Estado decretou, após reunião virtual com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – Ctcae, nesta quinta-feira (22), a prorrogação das medidas restritivas contidas na Resolução Nº 16, de 15 de abril de 2021. As medidas são válidas até a próxima reunião do Comitê, prevista para a quarta-feira (28). Desta forma, está mantido o toque de recolher …
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O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na tarde de ontem, 15, o decreto 6.427/21, em que prorroga, por mais um ano, o vencimento dos alvarás de permissão dos serviços de táxi e transporte escolar de Aracaju. Esta é mais uma medida estabelecida dentro do conjunto de ações do “Cidade Solidária”, programa lançado pela Prefeitura para atenuar os efeitos sociais e econômicos …
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Seguindo os decretos nº 40.815 de 7 de abril de 2021 do Governo do Estado de Sergipe e nº 6.422 de 8 de abril de 2021 da Prefeitura Municipal de Aracaju, os shoppings Jardins e RioMar continuam operando em horário reduzido. Nesta sexta-feira, 9 de abril, os centros comerciais funcionam até as 19 horas e estarão fechados no final de semana, 10 e 11 …
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