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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos. “Será …

O governador Belivaldo Chagas  anunciou, no início da tarde de hoje, 4, que não haverá ponto facultativo em Sergipe durante o Carnaval. Portanto, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro  (segunda, terça e quarta-feira), os servidores públicos trabalham normalmente. Com essa decisão, o governo de Sergipe segue outros 21 estados que não decretaram ponto facultativo  neste momento de pandemia …

“Quanto mais armas, mais opressão, mais perigo e mais mortes”. Esse é o entendimento do secretário municipal de Defesa Social de Aracaju, o coronel da reserva da Polícia Militar de Sergipe, Luís Fernando Silveira de Almeida, 55 anos, ao comentar  a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar a alíquota do imposto aplicado para  importação de revólveres e pistolas, que …

O Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (Ctcae), do Governo de Sergipe, decidiu hoje, 24, liberar o funcionamento de cinemas, teatros, museus e outros  equipamentos culturais, mas mantendo restrições quanto à capacidade de cada ambiente. O governo também autorizou a ampliação nos horários de bares, restaurantes, eventos abertos, dentre outros. Mas os parques de diversão continuam fechados, para desespero dos empresários …

O governador Belivaldo Chagas autorizou, por meio do Decreto Nº 40.675, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal nº 14.017, a Lei Aldir Blanc. O documento também cria o Comitê Gestor responsável por administrar o Fundo Emergencial de Cultura – FEC em Sergipe. “No exercício de 2020, serão …

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira,  disse que o município vai seguir o decreto do Governo do Estado que entrou em vigor hoje, 31,  com a reabertura gradual das atividades econômicas. Ele frisou que “estamos dando um grande passo, mas peço que todos os empresários cumpram com as medidas de segurança, tanto dos funcionários quanto dos clientes”. Ficou estabelecido que …

Apesar da aflição dos  empresários, cujos estabelecimentos estão fechados há quatro meses, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decidiu renovar o decreto municipal mantendo o fechamento do comércio, com exceção daqueles considerados como essenciais. A medida vale até o dia 29 de julho. O Governo do Estado, por sua vez, não alterou as últimas determinações, e a Justiça Federal suspendeu …

O empresário Edmundo Xavier, que atua no ramo calçadista, vai descartar 350 pares de sapatos, cujos preços variam de R$ 25 a R$ 240, nessa quinta-feira, a partir das 7 horas da manhã, no calçadão da rua São Cristóvão, próximo à rua da Frente. Segundo ele, as mercadorias venceram e não podem ser vendidas. “Com isso quero mostrar a realidade …

A Prefeitura de Aracaju estabeleceu, na manhã desta quarta-feira, 24, as novas medidas para o enfrentamento ao coronavírus na capital. O novo decreto, definido em mais uma reunião entre o prefeito Edvaldo Nogueira e os membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), mantém as determinações para o distanciamento social, ao mesmo tempo em que se adequa ao plano de retomada …