quinta-feira, 10/04/2025

Tag Archives: decreto

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste …

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Eleição na UFS: os indícios de que a dupla Angelo-Valter pode ter enganado autoridades em Brasília e lideranças em Aracaju

UFS

Desenrola-se mais um nebuloso capítulo na rocambolesca novela em que se transformou a eleição para a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Dessa vez, com novos personagens e fortes suspeitas de que o ex-Reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e seu pupilo, Valter Joviniano, contando com aliados na imprensa local e até no MEC (não, não é o ministro!), estão …

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Cerimonialistas farão manifestação contra decisão do governador no Shopping Jardins às 18h30

A decisão do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em suspender por duas semanas qualquer tipo de evento, causará um prejuízos enorme, não só às pessoas que  contrataram a festa, como  para os cerimonialistas que trabalharam na organização. Esse é o entendimento do cerimonialista Vailton Linhares que, hoje, às 18h30, promove um ato público no Shopping Jardins,  contra a decisão do …

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Governo adia novamente prazo de adoção da nova carteira de identidade

O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada hoje (26) em edição extra Diário Oficial da União. Outra novidade é que poderão constar, no novo …

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Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território …

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Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos. “Será …

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Governo não vai decretar ponto facultativo no período do Carnaval; decisão foi anunciada agora à tarde

O governador Belivaldo Chagas  anunciou, no início da tarde de hoje, 4, que não haverá ponto facultativo em Sergipe durante o Carnaval. Portanto, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro  (segunda, terça e quarta-feira), os servidores públicos trabalham normalmente. Com essa decisão, o governo de Sergipe segue outros 21 estados que não decretaram ponto facultativo  neste momento de pandemia …

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“Quanto mais armas, mais opressão, mais perigo e mais mortes”, alerta o secretário de Defesa Social de Aracaju, coronel Luís Fernando

“Quanto mais armas, mais opressão, mais perigo e mais mortes”. Esse é o entendimento do secretário municipal de Defesa Social de Aracaju, o coronel da reserva da Polícia Militar de Sergipe, Luís Fernando Silveira de Almeida, 55 anos, ao comentar  a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar a alíquota do imposto aplicado para  importação de revólveres e pistolas, que …

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Governo libera funcionamento de cinemas, teatros e amplia horários de bares e restaurantes

O Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (Ctcae), do Governo de Sergipe, decidiu hoje, 24, liberar o funcionamento de cinemas, teatros, museus e outros  equipamentos culturais, mas mantendo restrições quanto à capacidade de cada ambiente. O governo também autorizou a ampliação nos horários de bares, restaurantes, eventos abertos, dentre outros. Mas os parques de diversão continuam fechados, para desespero dos empresários …

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Estado regulamenta ações emergenciais para o setor cultural de Sergipe

O governador Belivaldo Chagas autorizou, por meio do Decreto Nº 40.675, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal nº 14.017, a Lei Aldir Blanc. O documento também cria o Comitê Gestor responsável por administrar o Fundo Emergencial de Cultura – FEC em Sergipe. “No exercício de 2020, serão …

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