quinta-feira, 17/04/2025

Tag Archives: decreto

Decreto do governo permite abertura gradual do comércio; escolas ficarão fechadas até dia 31 de maio

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, publicou um decreto agora à tarde flexibilizando um pouco mais a abertura de estabelecimentos comerciais neste tempo de pandemia do coronavírus.  Escritórios de contabilidade, advocacia, por exemplo, foram autorizados a partir de amanhã.   Mas escolas e universidades públicas e privadas continuam com aulas suspensas até o dia 31 de maio. Leia também: Sergipe registra …

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Prefeito de Aracaju prorroga decreto que determina fechamento do comércio e isolamento social

O prefeito Edvaldo Nogueira prorrogou até a segunda-feira, 27, a validade do decreto 6.125/20, com as medidas de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. Neste sentido, continuam válidas as regras de isolamento e distanciamento social e as proibições de realização de eventos e funcionamento de centros comerciais, academias, teatros, cinemas, bares e restaurantes. A decisão de Edvaldo foi tomada na manhã …

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Com oito mortes e 124 casos coronavírus em Sergipe, governador adia flexibilização de medidas

Com 124 casos confirmados e oito mortes por covid-19 em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas decidiu prorrogar, até a próxima segunda-feira, 27, o decreto 40.578 que mantêm o fechamento do comércio e o isolamento social. Nos grupos de WhatsApp  de empresários, o lamento é geral pois  muitos acreditavam numa  flexibilização. Isso porque, na semana passada, foi autorizado a funcionar alguns …

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Prefeito de Aracaju prorroga o isolamento social; comércio continuará fechado

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, prorrogou hoje, 17, o fechamento do comércio, shopping centers, academias, bares e teatros. Estas medidas são válidas até a próxima sexta-feira, 24, quando um novo decreto será publicado. Ontem o governador Belivaldo Chagas permitiu a abertura de alguns segmentos comerciais, a exemplo de motéis, lojas de material de construção, hotéis,  pousadas, dentre outros. Leia …

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Governo flexibiliza e determina abertura de alguns segmentos comerciais

O governador Belivaldo Chagas baixou um decreto, hoje, 16, permitindo abertura de alguns estabelecimentos comerciais,  mas manteve fechados os shoppings, escolas e universidades públicas e privadas. “Acho que tão cedo  não teremos as escolas reabertas”, disse Belivaldo durante entrevista coletiva no auditório do Palácio dos Despachos. Ele  recomendou, ainda, o uso de máscaras pela população em geral e disse que …

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Prefeito vai decretar estado de calamidade pública em Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, na manhã desta terça-feira, 31, à Assembleia Legislativa, o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Aracaju, em decorrência do coronavírus.  Na mensagem entregue aos parlamentares, Edvaldo solicita que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de …

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Decreto determina fechamento de repartições públicas; escolas sem aulas até 17 de abril

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinou um decreto hoje, determinando o fechamento das repartições públicas estaduais que não prestam serviços essenciais. O documento determina, ainda, que as aulas da rede estadual continuem suspensas até o dia 17 de abril e recomenda que as escolas e universidades particulares sigam a medida. Assim que assinou as novas medidas, Belivaldo fez um …

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Decreto estadual determina fechamento do comércio à meia-noite de hoje

O governador Belivaldo Chagas baixou um decreto, agora à tarde, com validade de sete dias,  fechando o comércio  não essencial a partir da meia-noite de hoje. O documento proíbe a circulação do transporte interestadual com oito Estados e cancela eventos que tenham aglomeração de pessoas.  Na próxima segunda-feira,  23, ele encaminhará à Assembleia  Legislativa um pedido de decretação de calamidade …

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Governo decreta situação de emergência em saúde pública em Sergipe

O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública,  em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Leia a íntegra do decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17).  O documento regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Em Sergipe …

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Urgente: Governo do Estado confirma mais quatro casos de coronavírus; aulas serão suspensas em todas as redes de ensino

O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. Diante da situação, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Aracaju determinaram a suspensão das aulas nas redes estadual e municipal por 15 dias. Neste momento, o governador …

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