quinta-feira, 21/11/2024

Tag Archives: decreto

Governo flexibiliza e determina abertura de alguns segmentos comerciais

O governador Belivaldo Chagas baixou um decreto, hoje, 16, permitindo abertura de alguns estabelecimentos comerciais,  mas manteve fechados os shoppings, escolas e universidades públicas e privadas. “Acho que tão cedo  não teremos as escolas reabertas”, disse Belivaldo durante entrevista coletiva no auditório do Palácio dos Despachos. Ele  recomendou, ainda, o uso de máscaras pela população em geral e disse que …

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Prefeito vai decretar estado de calamidade pública em Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, na manhã desta terça-feira, 31, à Assembleia Legislativa, o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Aracaju, em decorrência do coronavírus.  Na mensagem entregue aos parlamentares, Edvaldo solicita que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de …

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Decreto determina fechamento de repartições públicas; escolas sem aulas até 17 de abril

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinou um decreto hoje, determinando o fechamento das repartições públicas estaduais que não prestam serviços essenciais. O documento determina, ainda, que as aulas da rede estadual continuem suspensas até o dia 17 de abril e recomenda que as escolas e universidades particulares sigam a medida. Assim que assinou as novas medidas, Belivaldo fez um …

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Decreto estadual determina fechamento do comércio à meia-noite de hoje

O governador Belivaldo Chagas baixou um decreto, agora à tarde, com validade de sete dias,  fechando o comércio  não essencial a partir da meia-noite de hoje. O documento proíbe a circulação do transporte interestadual com oito Estados e cancela eventos que tenham aglomeração de pessoas.  Na próxima segunda-feira,  23, ele encaminhará à Assembleia  Legislativa um pedido de decretação de calamidade …

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Governo decreta situação de emergência em saúde pública em Sergipe

O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública,  em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Leia a íntegra do decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17).  O documento regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Em Sergipe …

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Urgente: Governo do Estado confirma mais quatro casos de coronavírus; aulas serão suspensas em todas as redes de ensino

O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. Diante da situação, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Aracaju determinaram a suspensão das aulas nas redes estadual e municipal por 15 dias. Neste momento, o governador …

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Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju anunciam medidas para conter o coronavírus; Belivaldo divulgará decreto ainda hoje

Os governos de Sergipe e Aracaju decidiram hoje, 16, adotar uma série de medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus em todo o Estado. Na esfera estadual, o governador Belivaldo Chagas determinou a desativação da ala azul do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a partir da próxima segunda-feira, 23, destinada ao atendimento de casos de baixa complexidade.  A  medida, …

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Safra de milho em Sergipe deve atingir mais de 760 mil toneladas

A safra nacional de grãos deve atingir 241,5 milhões toneladas, o resultado representa uma alta de 6,6% superior à obtida em 2018 segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Sergipe, a produção de milho deve atingir mais de 760 mil toneladas. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) avalia como positivo …

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Governo decreta situação de emergência por causa de poluição nas praias sergipanas

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto “autoriza o Estado a solicitar e receber ações de socorro e de assistência às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado”. …

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Alessandro Vieira protocola hoje projeto de lei sobre porte de armas

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi do site Congresso em Foco, ao citar que o presidente Jair Bolsonaro acolheu, parcialmente, a recomendação dos deputados e senadores de recorrer a um projeto de lei – e não …

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