Tag Archives: Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe inicia nesta segunda-feira, 23, as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado no curso de Direito. As vagas são destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas nos Fóruns em 23 municípios de Sergipe. O estudante terá até às 12h do dia 27 de outubro para se inscrever, por meio do site …

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe entra em recesso a partir desta terça-feira (20) e retoma as atividades em 9 de janeiro de 2023. Nesse período, o atendimento à população será realizado em regime de plantão para casos considerados urgentes no horário das 8h às 18h, na unidade do Fórum Gumersindo Bessa, localizada na avenida Presidente Tancredo Neves, S/N, …

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, realizará o DIA D “Meu Pai tem Nome”, uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas de todo país, que visa a promoção de direitos para as demandas de reconhecimento de paternidade. A ação da cidadania …

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE) publicou o edital com as regras para a participação no concurso público que oferece seis vagas para o cargo de defensor público substituto, além da formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 16.761,68 e a final é de R$ 33.250,98. As inscrições para o certame serão abertas em 29 …

O mês de julho será marcado pela realização do ciclo de palestras “Pensamento de Mulheres Negras: vivência, militância e estudos”. Serão quatro dias distintos do evento (dias 06, 13, 20 e 27), com intuito de contemplar conhecimentos fundados em vivência e resultados acadêmicos. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, por meio do Grupo de Trabalho …

A Defensoria Pública de Sergipe expediu uma recomendação à Prefeitura de Aracaju sugerindo o lockdown  na capital pelo prazo mínimo de oito dias, com o objetivo de reduzir o número de contágios da covid-19. Dessa forma, reduziria o contágio e a ocupação de leitos nos hospitais, evitando o colapso na saúde. O último dado divulgado ontem à noite, pela Secretaria …

Logo mais às 11 horas, o Ministério Público de Sergipe (MP) fará uma audiência extrajudicial virtual com diversas instituições para discutir as mensalidades escolares em tempos de pandemia do coronavírus.  A audiência será comandada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano. Nesta audiência  serão definidas regras específicas, com base na orientação nacional, nos cuidados com a relação …

A Defensoria Pública do Estado expediu uma recomendação à Federação dos Estabelecimentos de Ensino (Fenen), que reúne as escolas particulares, para reduzir as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais que tiveram a renda bruscamente diminuída. A Defensoria orienta, ainda, bolsa integral para os que perderam seus empregos em virtude da …

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução …

O defensor geral do Estado, José Leó de Carvalho Neto, anunciou para o primeiro semestre de 2019, a sua pretensão de realizar concurso público para suprir as seis vagas existentes no cargo de defensor público. Isso porque dos 100 defensores do quadro, 94 estão na atividade fim. Muitos destes profissionais que atuam no interior do Estado atendem a várias comarcas …