O Portal Só Sergipe foi um dos vencedores do I Prêmio Tribunal de Justiça de Sergipe de Jornalismo, cujo tema foi “Direitos Humanos e a Justiça para todos”. A reportagem “Nome Social resgata a cidadania de pessoas trans; gratuidade faz pedidos aumentarem”, de autoria do jornalista Antônio Carlos Garcia, ficou em terceiro lugar na categoria Webjornalismo. “Foi uma honra muito …
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Jonathan Lucas, Wanessa e Dani. O que elas têm em comum? Elas formam o contingente de centenas de pessoas trans que tiveram o direito de usar o nome social, quando a lei que dispõe sobre o tema foi sancionada em 2016, em todo o País. Em Sergipe, desde o ano passado, o Tribunal de Justiça atendeu a um requerimento da …
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A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção do pagamento de custas às averbações para alteração de nome e gênero de pessoas trans, desde que apresente comprovação da assistência da Defensoria Pública ou do Centro de Referência de …
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A dona de casa Amanda Alves, 19 anos, no terceiro mês de gravidez, vai mover uma ação contra a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, por ter recebido e tomado um remédio errado que foi despachado, segundo ela, por uma faxineira da Unidade de Saúde da Família (USF) João Oliveira Sobral, no bairro Santos Dumont. A médica prescreveu ácido fólico, …
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