Tag Archives: denúncias

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) expediu recomendação à empresa AlmavivA do Brasil S.A., para que garanta o direito às folgas compensatórias aos trabalhadores requisitados pela Justiça Eleitoral para atuar como mesários, apoio logístico e demais atividades auxiliares. Funcionários denunciaram ao MPT-SE que foram informados pela empresa que não receberiam as folgas, ainda que prestassem serviços solicitados pela …

  Neste domingo (6), mais de 1,7 milhão de eleitores em Sergipe poderão exercer a cidadania e escolher prefeito(a) e vereadores(as) em seus municípios. Para garantir a segurança e tranquilidade dos trabalhadores e trabalhadoras no exercício do direito ao voto livre, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá um plantão especial, com foco nas Eleições. “Estaremos vigilantes, a …

  Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular. Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral …

Com o início da campanha eleitoral, uma das preocupações do período envolve a segurança. O tema foi discutido, ontem,19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto, iniciou a reunião destacando a importância de planejar a segurança das Eleições. “Nos últimos anos, nós não tivemos grandes problemas. Todas as forças de …

Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizaram na última terça-feira, 9, estabelecimentos de Aracaju que comercializam materiais escolares. A operação ‘Aulas Seguras’ busca garantir que os itens adquiridos atendam aos requisitos de segurança, prevenindo possíveis acidentes e riscos, especialmente em um período …

Foram várias vezes que Vinícius Júnior sofreu e rejeitou a prática de racismo, porém em 21.05.23, no jogo Valencia e Real Madrid, foi contundente como é com seus dribles, também com o planeta futebol, reverberando no justo merecimento. Na entrada do estádio e durante o jogo palavras e gestos racistas foram entoados por seres que não merecem ser chamados de …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza nesta quinta-feira, 2, o novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua no monitoramento da variação de preços nos postos. A pesquisa visa, também, …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu, somente no mês de outubro, 22 denúncias de assédio eleitoral. Os inquéritos civis instaurados deram origem a quatro termos de ajustamento de conduta, dos quais dois foram firmados nesta quinta-feira, 27. Além da atuação investigatória e processual, o MPT realiza campanhas pedagógicas e de orientação, produção de conteúdos para a imprensa, …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta segunda-feira, 4, mais uma pesquisa de preços de itens da cesta básica. O trabalho, realizado pelo setor de Educação e Pesquisa do órgão, visa monitorar o mercado e estimular o consumo consciente a partir da pesquisa …