“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, segunda categoria”. Esse é o entendimento do jurista Evaldo Campos, procurador da República aposentado e advogado, ao …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania) declarou, em seu Twitter, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “mais uma vez, rasga a lei que jurou defender”, ao decretar a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira que, em vídeo, fez ataques ao STF. O senador deixa claro, no entanto, que “as declarações [de Daniel Silveira] são absolutamente …
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“Não será o Centrão que vai servir ao presidente da República, será o presidente da República que vai ter que servir ao Centrão”. Esse é o entendimento do jornalista político e publicitário, José Américo Moreira da Silva, ao comentar o empenho do presidente Jair Bolsonaro para emplacar – como de fato emplacou – o deputado alagoano Arthur Lira, PP, como …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) cassou, na tarde desta quarta-feira (16), por 6×0, o mandato do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), por abuso de poder econômico. A desembargadora Iolanda Guimarães, relatora do processo, não deu reconhecimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, cujo voto foi acompanhado, na íntegra, pelos demais juízes. Apesar da decisão unânime, o deputado …
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Os(as) leitores(as) que acompanham a coluna têm percebido a importância do aporte adicional de recursos para a educação básica que o novo Fundeb trará. Como se sabe, estima-se que haja a adição de 17 bilhões de reais nos próximos anos, recursos que devem ser destinados para a manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, fundamental e médio. Pois bem, na madrugada …
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A Câmara Empresarial de Serviços do Sistema Fecomércio promove na quinta-feira, 10, das 14 às 18 horas, o Ciclo de Palestras, no Hotel Sesc Atalaia. Esse é um formato novo do tradicional de Ciclo de Negócios, realizado pela entidade, devido as condições impostas pela pandemia do coronavírus. A inscrição pode ser feita pelo site www.fecomercio-se.com.br. No evento, que será limitado …
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O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o …
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O deputado federal Laercio Oliveira esteve com o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, no Terminal Pesqueiro de Aracaju, onde foi anunciada a liberação de R$ 3 milhões para a conclusão da obra e que os recursos estarão disponíveis para o governo estadual até o final do ano. O terminal irá atender 12 mil …
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O Conselho Gestor da Frente Parlamentar em defesa do Setor de Serviços se reuniu nesta quarta, 21, com o presidente da Frente, deputado federal Laércio Oliveira para debater as ações desenvolvidas durante o ano. A representante da IGEOC, Mariane Schetter, apresentou um relatório das atividades desenvolvidas abordando temas como reforma tributária, desoneração da folha de pagamentos, parcelamento de tributos, Pronampe, …
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O ex-presidente Michel Temer disse hoje, 15, durante live promovida pelo Lide Sergipe, que a década de 2021 a 2030 será de abertura do país para o mundo, mas alertou para a necessidade de se seguir preceitos: fazer investimentos públicos, dar incentivo à iniciativa privada nacional e ter credibilidade no exterior. Na live, ancorada pelo presidente executivo do Lide Sergipe, …
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