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Assembleias Legislativas do país estão atentas à campanha de vacinação contra a Covid-19, acompanhando a chegada dos imunizantes aos estados, a distribuição junto aos municípios e solicitando a introdução de grupos prioritários ao Ministério da Saúde e aos governadores. Nesse sentido, foi criada na União dos Legisladores e Legislativos (UNALE), a Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (CONAV). Na Assembleia …

A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem  medida tão absurda quanto …

Os deputados estaduais aprovaram, hoje, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas em Sergipe. O projeto substitutivo foi uma ação conjunta entre os deputados estaduais, Gilmar Carvalho (PSC), Francisco Gualberto (PT), Capitão Samuel (PSC) e Goretti Reis (PSD). No entanto,  a Alese não informa quando a medida passará a vigorar …

Os  vários sindicatos que representam diversos segmentos de servidores públicos, liderados  pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco),  poderão entrar na Justiça contra a Reforma da Previdência, com  a justificativa de que a Assembleia Legislativa (Alese) está ferindo a Constituição Estadual e seu próprio regimento interno ao apressar as  votações.  Essa possibilidade está em estudos, segundo o presidente …

Os deputados estaduais sergipanos estão preocupados com a possibilidade de extinção de alguns municípios, diante do Pacote Mais Brasil do Governo Federal. Na sessão desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, os deputados se pronunciaram a respeito do assunto, inclusive, o presidente da Casa, Luciano Bispo. Ao todo, 1.254 municípios poderão deixar de existir, sendo que 11 deles em Sergipe, que …

Os dirigentes do Ibama e Petrobras em Sergipe, além da Adema, serão convocados pela Assembleia Legislativa para que se pronunciem a respeito das manchas de óleo que atingem o litoral sergipano, desde setembro. Hoje, essas manchas já foram vistas no rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro. A iniciativa da convocação partiu do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC). “Com …

Emerson Sousa (*) No último dia 4, em uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, declarou que o governo suspenderá a realização de concursos públicos porque, nos últimos anos, “…houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”. Em sua opinião, o Governo Federal está inchado e que, …

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …

Antonio Hora Filho é o novo secretário municipal da Juventude e  do Esporte de Aracaju. Ele substitui Jorge Araújo Filho que, agora, passa a ser secretário de Governo e cuida, interinamente, da Fundat.  A solenidade de posse ocorreu, ontem, e foi dada pelo prefeito da capital Edvaldo Nogueira. Já no final do discurso foi que ele surpreendeu a todos anunciando …

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. E foi assim, com o juramento de posse que os 513 deputados  – oito deles de Sergipe – deram início ao ano legislativo. Na Câmara, a taxa de renovação chegou a 52% dos …