Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da …
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Transação Tributária: Prefeitura de Aracaju negocia débitos com até 100% de desconto em multas e juros
Contribuintes aracajuanos que estão em débito com o município têm até o próximo dia 20 de dezembro para negociar seus passivos através da modalidade Transação Tributária. O instrumento concede descontos de até 100% em multas e juros levando em consideração o histórico contributivo de cada cidadão, analisando critérios estabelecidos pela legislação e publicados em dois editais de convocação, disponíveis …
Leia Mais »Sefaz divulga calendário do IPVA para 2025
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano. O pagamento pode ser feito …
Leia Mais »Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica
Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 …
Leia Mais »Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou …
Leia Mais »Prazo para pagamento do IPTU em cota única encerra nesta segunda-feira, 15
Os cidadãos aracajuanos que desejam pagar o Imposto Predial Territorial (IPTU) em cota única têm até a próxima segunda-feira, 15, para efetuar a contribuição. A quitação do imposto em uma única parcela dá aos contribuintes o direito ao desconto de 7,5% no total do valor, independentemente de terem débitos com o município, de acordo com o Decreto 7.440/2023. O pagamento …
Leia Mais »Produtores rurais podem perder o desconto da conta de energia
Os produtores rurais sergipanos precisam realizar o recadastramento da Tarifa Rural, benefício que concede descontos na conta de energia para quem desenvolve atividade no campo. Em Sergipe, 18 mil produtores podem perder o benefício se não realizarem o recadastramento até dezembro deste ano. A Energisa tem realizado uma busca ativa para que esses produtores realizem a atualização do cadastro e …
Leia Mais »Governo encerra programa de desconto para carros leves
O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%. “Nós tivemos …
Leia Mais »Detran orienta sobre duplicidade de boletos do licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) informa que alguns proprietários de veículos registrados em Sergipe estão recebendo em sua residência dois boletos de licenciamento anual 2023. Isso tem ocorrido devido a um erro de impressão nas barras do código para pagamento, o que tem dificultado a leitura por parte de aplicativo do banco ou nas agências do Banco …
Leia Mais »Licenciamento Anual de 2023 pode ser pago de forma antecipada com desconto de 10%
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) publicou o calendário de pagamento do licenciamento anual de 2023, com informações a respeito das datas para pagamento com e sem desconto, além dos meses de fiscalização correspondentes aos finais das placas. O contribuinte que efetuar o pagamento de forma antecipada, até o dia 31 de março, terá desconto de 10% no valor do …
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