Em mais uma demonstração do compromisso com a segurança pública de Sergipe, o governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quinta-feira, 31, a publicação no Diário Oficial de três editais para o concurso público para a Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Serão oferecidas no total 335 vagas, sendo 300 para soldado combatente, 30 para oficial combatente e cinco para oficiais médicos. O …
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A autorização para o início das operações do mais novo gasoduto da Transportadora Associada de Gás (TAG) em Sergipe foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na segunda-feira, 30. O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 1º, permite o início dos trabalhos no projeto de conexão do Terminal de Armazenamento e …
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O governador Fábio Mitidieri assinou decreto que declara ponto facultativo nas repartições estaduais na próxima sexta-feira, 31, em decorrência do feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia anterior. O documento será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28. Pelo texto, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade, a exemplo …
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Há exatos 18 anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), iniciava a sua trajetória de manutenção e fomento do cenário da pesquisa científica e da inovação tecnológica no estado de Sergipe. Durante quase duas décadas, muitas …
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O economista sergipano, Saumíneo da Silva Nascimento, 55 anos, foi nomeado hoje, 29, como titular da Diretoria do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, vinculado à Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A nomeação está publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Saumíneo, que é funcionário …
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A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 …
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Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 9, a nomeação dos habilitados e classificados no último concurso público promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Segurança Pública (SSP), para a Polícia Civil. Eles irão exercer cargos efetivos de agentes de polícia e escrivães da Polícia Civil do quadro permanente do Poder …
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O Governo do Estado renovou ontem, 15, os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada no diário oficial do dia 15, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio …
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A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de …
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O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 e óleo diesel), R$ 0,45 o litro de gasolina (comum e premium) e R$ 1,99 no gás de cozinha. As reduções já estão em vigor. Numa edição suplementar do Diário …
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