Tag Archives: Diário Oficial

O Governo de Sergipe anunciou oficialmente que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso público para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O ato, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 11 de fevereiro, marca um avanço significativo na realização do certame, consolidando o comprometimento do Governo com o fortalecimento da administração …

  A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas …

Em mais uma demonstração do compromisso com a segurança pública de Sergipe, o governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quinta-feira, 31, a publicação no Diário Oficial de três editais para o concurso público para a Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Serão oferecidas no total 335 vagas, sendo 300 para soldado combatente, 30 para oficial combatente e cinco para oficiais médicos.  O …

A autorização para o início das operações do mais novo gasoduto da Transportadora Associada de Gás (TAG) em Sergipe foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na segunda-feira, 30. O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 1º, permite o início dos trabalhos no projeto de conexão do Terminal de Armazenamento e …

O governador Fábio Mitidieri assinou decreto que declara ponto facultativo nas repartições estaduais na próxima sexta-feira, 31, em decorrência do feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia anterior. O documento será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28. Pelo texto, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade, a exemplo …

Há exatos 18 anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), iniciava a sua trajetória de manutenção e fomento do cenário da pesquisa científica e da inovação tecnológica no estado de Sergipe. Durante quase duas décadas, muitas …

O economista sergipano, Saumíneo da Silva Nascimento, 55 anos, foi nomeado hoje, 29, como titular da Diretoria do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, vinculado à Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A nomeação está publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Saumíneo, que é funcionário …

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 …

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 9, a nomeação dos habilitados e classificados no último concurso público promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Segurança Pública (SSP), para a Polícia Civil. Eles irão exercer cargos efetivos de agentes de polícia e escrivães da Polícia Civil do quadro permanente do Poder …

O Governo do Estado renovou ontem, 15,  os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada no diário oficial do dia 15, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio …