Tag Archives: Diário Oficial

O Governo do Estado renovou ontem, 15,  os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada no diário oficial do dia 15, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio …

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de …

O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 e óleo diesel), R$ 0,45 o litro de gasolina (comum e premium) e R$ 1,99 no gás de cozinha. As reduções já estão em vigor. Numa edição suplementar do Diário …

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ …

Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas entre 25 de outubro e 04 de novembro, pelo endereço https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/ . O Edital prevê o preenchimento de cadastro reserva para estudantes das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia …

O ano de 2020 foi marcado por significativas transformações em todo o mundo e em todas as áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, as relações, como as familiares e o campo profissional, ganharam uma nova cara, e o meio digital ganhou força. As barreiras estavam cada vez menores. Implementar novos projetos também estiveram em alta neste período. É o …

“A essencialidade do transporte público”. Esse é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo, que dará ao primeiro colocado R$ 4 mil, ao segundo, R$ 1,5 mil e ao terceiro R$ 1 mil. O anúncio foi feito hoje à tarde, 16, em uma entrevista coletiva online, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte …

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário …

Depois de sinalizar que  pode flexibilizar as atividades empresariais a partir do dia 15 de junho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas,  dá o primeiro passo nesse  processo. Decidiu revogar o  ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta às segundas-feiras, mas manteve o das sextas-feiras.  De acordo com Belivaldo, “medida visa iniciar a retomada gradativa do …

A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei  de nº 144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem,  28, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante a realização de votação extraordinária remota. A legislação aprovada  segue uma tendência mundial para …