O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ …
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Estão abertas inscrições no TJSE para estágio de nível superior
Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas entre 25 de outubro e 04 de novembro, pelo endereço https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/ . O Edital prevê o preenchimento de cadastro reserva para estudantes das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia …
Leia Mais »Digital SE: Unit vai digitalizar cerca de 4,5 milhões de documentos da SSP
O ano de 2020 foi marcado por significativas transformações em todo o mundo e em todas as áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, as relações, como as familiares e o campo profissional, ganharam uma nova cara, e o meio digital ganhou força. As barreiras estavam cada vez menores. Implementar novos projetos também estiveram em alta neste período. É o …
Leia Mais »“Essencialidade do transporte público” é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo
“A essencialidade do transporte público”. Esse é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo, que dará ao primeiro colocado R$ 4 mil, ao segundo, R$ 1,5 mil e ao terceiro R$ 1 mil. O anúncio foi feito hoje à tarde, 16, em uma entrevista coletiva online, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte …
Leia Mais »Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário …
Leia Mais »Governo do Estado revoga o ponto facultativo das segundas-feiras
Depois de sinalizar que pode flexibilizar as atividades empresariais a partir do dia 15 de junho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, dá o primeiro passo nesse processo. Decidiu revogar o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta às segundas-feiras, mas manteve o das sextas-feiras. De acordo com Belivaldo, “medida visa iniciar a retomada gradativa do …
Leia Mais »Canudinhos de plástico serão proibidos em todo o Estado
A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei de nº 144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem, 28, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante a realização de votação extraordinária remota. A legislação aprovada segue uma tendência mundial para …
Leia Mais »Prorrogado o prazo para entrega de declaração de MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual referente a 2019 e também a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), De acordo com a Receita Federal, a medida ocorreu devido aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no país. A Receita lembra …
Leia Mais »Urgente: Governo do Estado confirma mais quatro casos de coronavírus; aulas serão suspensas em todas as redes de ensino
O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. Diante da situação, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Aracaju determinaram a suspensão das aulas nas redes estadual e municipal por 15 dias. Neste momento, o governador …
Leia Mais »Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor …
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