O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual referente a 2019 e também a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), De acordo com a Receita Federal, a medida ocorreu devido aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no país. A Receita lembra …
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O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. Diante da situação, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Aracaju determinaram a suspensão das aulas nas redes estadual e municipal por 15 dias. Neste momento, o governador …
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O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor …
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O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto “autoriza o Estado a solicitar e receber ações de socorro e de assistência às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado”. …
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Um dia depois que o empresário Sadi Gitz, dono da Escurial, se matou com um tiro na boca, durante simpósio sobre o futuro do gás, o governador Belivaldo Chagas publica no Diário Oficial um decreto que reduz a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás natural. Para empresário Ibrahim Salim, a atitude de …
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O Diário Oficial do Estado de Sergipe publica nesta terça-feira, 18, o resultado final do concurso público para cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe realizado este ano pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O certame ofertou 12 vagas e contou com 4.409 inscritos. Já o resultado oficial para Soldado …
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