Tag Archives: Direito do Consumidor

  Por Emerson Sousa (*)   A Constituição Federal de 1988, também conhecida pelo epíteto de Constituição Cidadã, a despeito de suas falhas, é a melhor que o Brasil já teve. Ela inovou e avançou em diversas áreas, desde a Educação e Saúde até o Direito do Consumidor ou às leis de trânsito. Sob a sua égide, a pobreza foi …

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Estadual) realiza, de 12 a 14 de novembro, em Aracaju, o I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor,  com o tema “O Direito do Consumidor e sua garantia constitucional”, que  que vai reunir os principais especialistas de renome nacional, em torno do tema. O Procon Estadual disponibilizou 500 vagas para toda sociedade  …