Tag Archives: Direito

A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua função social. Assim, se você mora em um imóvel há anos, não há contestação sobre o exercício da posse (por exemplo, você nem aluguel paga), pode ser que tenha direito à usucapião. No Brasil, …

Ela conjuga cotidianamente dois verbos fortes, elementares e imprescindíveis para a sustentabilidade das relações entre os seres humanos e a natureza: fiscaliza e licencia. Ou pode ser o contrário: licencia e fiscaliza. Seja na zona urbana, seja na rural. Vai construir uma casa, vai mexer em propriedade rural? Tudo passa por ela. Este é o papel da Administração Estadual de …

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se abateu no setor empresarial brasileiro. O projeto encaminhado para o Senado, de autoria do deputado pela bancada carioca Hugo Leal, trata do Sistema de Prevenção à Insolvência de empresas e …

Por conta da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença da covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei n.8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O não cumprimento da determinação pode gerar implicações legais previstas no Código Penal. De acordo com a advogada Samyle Oliveira, …

O Fórum tratará de assuntos sobre empreendedorismo, economia, direito e política. Os interessados terão dois dias para assistirem às palestras no Hotel Sesc. Local: Hotel Sesc Atalaia, Avenida Santos Dumont, 737, Atalaia, Aracaju, Se Horário: 18h Inscrição: R$20,00 + 2,50 (taxa de inscrição) + 1 kg de alimento: clique aqui 10 palestrantes confirmaram presença, confira no post abaixo:  

Pela 1ª vez em Aracaju a maior competição global de ideias e soluções inovadoras na área jurídica: Global Legal Hackathon 2020, na qual serão desenvolvidos  projetos de base tecnológica para melhoria da operação do Direito e do acesso à justiça. A competição ocorrerá em mais de 50 cidades ao redor do mundo, e levará as equipes com melhores ideias/soluções para …

A Universidade Tiradentes (Unit) realiza de 27 a 31 de janeiro, o curso de extensão Direito Probatório no Processo Civil. Durante a formação serão abordados pontos acerca do sistema probatório no Processo Civil, o que inclui a teoria geral das provas, análise dos meios probatórios, atuação do advogado na fase probatória e estratégias processuais. “O curso visa apresentar como é …

Estão abertas até a próxima segunda-feira, 19, as inscrições para formação de cadastro de reserva para  seleção de estagiários  nos cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, no Ministério do Trabalho, em Aracaju, e de Direito, para a Procuradoria do Trabalho, em Itabaiana. As inscrições, exclusivamente, no www.bit.ly/prt20estagio2019 Como pré-requisito para se inscrever, o estudante precisa estar matriculado em …

A Caixa inicia hoje, 8, uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Os trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação …

As empresárias sergipanas lotaram, na noite da quinta-feira, 19, o auditório da Stylo Coworking, para o lançamento do É de Sergipe Mulher, o segmento feminino do É de Sergipe, entidade que tem como foco estimular o consumo de produtos e serviços do mercado sergipano.  O É de Sergipe Mulher está sendo coordenado pela empresária Anne Danielle Ferreira Costa, que atua …