Tag Archives: Direito

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados hoje, 13.  A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter …

A pensão alimentícia, normalmente, é paga pelo pai ao filho. Ela serve para cobrir gastos com alimentação, saúde, lazer, moradia, transporte, vestuário e educação. Assim, ela é um direito do filho quando os pais não convivem juntos, seja porque optaram pelo divórcio ou pela dissolução da união estável, seja porque nunca tiveram um relacionamento, uma vez que ele não é …

Começa hoje, segunda-feira (02) o calendário de pagamentos das cotas do PIS para os cotistas com idade até 59 anos. Diferente dos saques anteriores, não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa novidade atende à Medida Provisória 889/2019, assinada pelo Governo Federal, que disponibilizará a qualquer titular da conta individual dos participantes do PIS/PASEP o saque integral do …

Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o melhor interesse do menor. Podem haver outros documentos necessários, portanto, é extremamente importante procurar a Vara da Infância e da Juventude para ter a relação completa do que é preciso. Além disso, é obrigatória uma diferença mínima de 16 anos entre você e …

Roda de conversa jurídica, em que todos os participantes trocarão saberes ativando o senso crítico, fazendo reflexões sobre o Direito, juntos. A ideia é contribuir para a formação de novéis advogados e advogadas verdadeiramente próximos aos direitos, fugindo do tecnicismo puro e o decoreba de Leis. A roda da vez será facilitada pelo professora mestranda pela UFS, Ayala Pontes, professora de …

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados e advogadas iniciantes e trocar saberes. A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, …

A Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE realizará, no dia 27 de junho, mais uma roda de conversa sobre temas essenciais ao pleno e melhor desempenho da profissão. Sob o tema “Publicidade na Advocacia”, o evento contará com as explanações dos especialistas, Leão Magno Brasil Júnior, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, e Thiago …

O tema da Campanha da Fraternidade deste ano é “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), será lançado oficialmente em Sergipe, logo mais às 16h30, com uma missa que será celebrada pelo arcebispo metropolitano, dom João José da Costa. O local da missa é no prédio da rua Propriá, 222, no …

“Os Procons estão se revelando com muitas ideias, levando orientação e conhecimento por todo o Brasil. Grandes debatedores estão aqui para nos enriquecerem com informações, harmonizar o mercado”. A afirmação é de Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos, que responde pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, durante a abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor. …

A campanha do candidato Valadares Filho terminou nessa quinta-feira com o debate na TV Sergipe. Hoje, 26, ele não tem mais direito ao tempo de televisão por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque o tribunal, em decisão unânime, concedeu direito de resposta para o candidato Belivaldo Chagas, pelo tempo de 2 minutos, bem como a perda do direito à …