Tag Archives: direitos

Construiu um imóvel ou mudou de casa: é importante atualizar o cadastro junto à Energisa. Não importa se o imóvel é próprio ou alugado. É simples e ágil, além de facilitar o contato da empresa com o cliente e de evitar imprevistos. Isso porque, ao alugar um imóvel, por exemplo, o cliente pode encontrar uma ligação ativa em nome de …

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) …

Valtênio Paes de Oliveira (*)   Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola continua fragilizado. O “exercício pedagógico do direito” é pouco acionado. Uma contradição da própria escola e dos conselhos de educação. Se a escola é também guardiã da democracia e da …

Nesta sexta-feira, 12, a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e a Secretaria Municipal da Assistência Social, realizaram a assinatura do Termo de Cooperação com o objetivo de ofertar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como às mulheres egressas do sistema prisional, cursos e oficinas pertencentes ao portfólio de qualificação profissional da Fundat. Além disso, …

No mês em que o Brasil celebra o amor entre mães e filhos, o Shopping Jardins e o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) convidam as famílias a praticarem solidariedade e contribuírem com a Associação Mães pela Diversidade. Até o dia 31 de maio, a população pode ir ao Quiosque Solidário, no mall em frente ao GBarbosa, …

O maniqueísmo barato que prevalece na grande mídia ocidental reforça uma análise simplória de puro senso comum, na qual existe herói de um lado e vilão do outro. Putin está longe de ser alguém preocupado em desnazificar a Ucrânia e o presidente ucraniano está longe de ser um herói protegendo o seu povo. Putin é um ditador de direita que …

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, realizará o DIA D “Meu Pai tem Nome”, uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas de todo país, que visa a promoção de direitos para as demandas de reconhecimento de paternidade. A ação da cidadania …

Quem fala em liberdade e direitos femininos na contemporaneidade não pode deixar de perceber que, em determinadas esferas da vida, esses direitos ainda não chegaram de fato. Estão mascarados por uma pseudoliberdade cedida por uma mão e retirada por outra. As relações e vínculos da sociedade líquida é muito mais cruel com as mulheres. Homens e mulheres possuem jeitos diferentes …

O som embalou uma apresentação de dança inclusiva cheia de significado e superação. O evento aconteceu em frente ao restaurante do Sesc Centro, localizado em Aracaju (SE), e fez parte da programação do mês dedicado às mulheres, que homenageia a pintora mexicana Frida Kahlo. “A dança é uma arte importante por possibilitar o desenvolvimento humano nos aspectos cognitivo, afetivo e …

A vida política do país começa a ganhar contorno no terceiro mês do ano. A aprovação da denominada PEC Emergencial, a aceleração no número de casos/mortes por conta do coronavírus, a retomada dos direitos políticos ao ex-presidente Lula (PT) e o acirramento em torno da eleição presidencial de 2022 são alguns exemplos que compõem a dinâmica atual. Nesse cenário, a …