Tag Archives: direitos trabalhistas

A economia mundial enfrenta, por conta da pandemia, um dos piores momentos da história. Empresas buscam a todo custo manter o funcionamento e diversas ações para preservar o emprego e minimizar os impactos negativos foram tomadas por parte do Governo Federal. “Temos  MP 927 que institui medidas para que o empregador não demita o empregado, a exemplo do teletrabalho, antecipação …

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira (30), uma medida provisória, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. De acordo com o governo, o objetivo é diminuir a burocracia para pequenos negócios e startups. No geral, o texto prevê desburocratizar normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país. Na prática, a MP permite, por exemplo, que empreendimentos que …