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O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

A turismóloga sergipana e presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (Abbtur/Sergipe), Ellen Carvalho, receberá o Prêmio Competência Profissional Mulher 2021, promovido pelo Instituto Multidisciplinar, com sede no Recife, pelo trabalho que desenvolve em Sergipe. O evento acontecerá, de 16 a 19 de março, na modalidade online, devido à pandemia da Covid-19, que assola o Brasil e …

As pessoas consideradas incapazes pela legislação possuem proteção especial, uma vez que não podem realizar alguns atos da vida civil. Via de regra, menores de 18 anos são considerados incapazes e estão sob a responsabilidade dos pais, pelos institutos da guarda, do poder familiar e da tutela. No entanto, se forem maiores de idade, um tutor será designado a elas, …

O grande problema: como ter controle social sobre os atores políticos que administram os recursos da nação? Existe um marco jurídico em cada nação que faz conteúdo das leis, ignoradas muitas vezes pelos cidadãos. Leis que têm sua base na Constituição Nacional de todo país. Esse desconhecimento da população que acredita que o assunto das leis é só exclusivo dos …

Para deleite familiar recebi a visita de uma bela garota de oito anos e por mais de três horas dividimos estórias infantis, brincamos de esconde- esconde, colhemos na horta, lanchamos e assistimos Os Trapalhões e Chaves entremeados de risos e perguntas sobre as cenas. Perguntei-lhe de quem gostava mais assistir: desenhos, Sítio do Pica Pau Amarelo, Trapalhões ou Chaves? Sem …

Emerson Sousa (*) Em uma parte da letra de Haiti, composição de 1993, de autoria de Gilberto Gil e Caetano Veloso, depois de ouvir um relato sobre o cinismo social perante um ato de violência institucional historicamente enraizado, a pessoa dá de cara com uma declaração de enorme crueza: “Ninguém, ninguém é cidadão!”. Em seu conjunto, o relato feito pelo …

Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens. No entanto, sempre é importante lembrar que …