Tag Archives: documentação

  Depois de dois imbróglios jurídicos – um do Ministério Público Estadual pedindo à Justiça a suspensão da licitação e outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que efetivamente barrou o prosseguimento do processo – a licitação do transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana parece que vai seguir. A entrega, via online, das propostas das empresas interessadas em …

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região nesta quarta-feira, 31 de agosto, anulou a eleição da Federação Comércio do Estado do Estado de Sergipe – Fecomércio – e determinou que deve ser realizado um outro pleito para escolher o comando desta entidade pelos próximos quatro anos. A decisão é do juiz Ariel Salete de Moraes Junior e …

O prazo para quem quer solicitar isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) termina na próxima quinta-feira, dia 30 de junho. O benefício, concedido pela pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), será válido para o exercício de 2023, desde que o contribuinte atenda aos critérios definidos por lei. Na primeira condição, o contribuinte deve possuir …

A Receita Federal anunciou o prazo de entrega das declarações de imposto de renda referente ao ano de 2021. A declaração deve ser entregue entre os dias 7 de março e 29 de abril. A orientação da contadora e professora da Estácio, Lizandra Menezes, é que o contribuinte aproveite o feriadão de Carnaval para separar os documentos necessários. Quanto antes …

Amanhã, 19 de fevereiro, os shoppings Jardins e RioMar acolhem a campanha ‘Dia D da Família’, promovida pela Prefeitura de Aracaju. O objetivo é vacinar adultos e crianças a partir de 5 anos que ainda não tenham recebido o imunizante contra a covid-19 ou estejam com alguma dose atrasada, garantindo o acesso à primeira, segunda ou dose de reforço a …

Por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Prefeitura de Aracaju amplia, a partir desta segunda-feira, 7, os pontos de CoronaVac para vacinação das crianças de 6 a 11 anos contra a Covid-19.  Com isso, todas as 44 Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto a UBS Irmã Caridade, passam a vacinar esse público com este imunizante, de segunda a …

No próximo dia 7, inicia o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do município. O edital prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. A Prefeitura de Aracaju estima o pagamento de mais de R$ 50 milhões nesse tipo de requisição. O prazo para adesão segue até o …

O Ministério da Saúde orientou que os municípios passem a vacinar contra a gripe toda a população a partir dos seis meses de idade. Com isso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passar a seguir a orientação a partir desta sexta-feira, dia 9. A campanha contra gripe, em Aracaju, está com 53% dos grupos …

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até amanhã, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na página da Secretaria Municipal da Fazenda (fazenda.aracaju.se.gov.br), através do serviço de requerimento online, a partir do qual deve anexar todos os documentos exigidos e …

O Banco do Nordeste reduziu para dois dias úteis o prazo médio de atendimento a propostas de crédito para projetos residenciais de energia solar no âmbito do FNE Sol pessoa física. O avanço resulta da automação de processos internos de análise e concessão de crédito relativa ao programa. As melhorias incluem também solicitação de crédito via web a partir de março. …