Tag Archives: estaduais

  Em virtude do feriado da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira, 15, alguns serviços e órgãos municipais e estaduais terão o funcionamento alterado sofrerão alteração nesta data. Com exceção das atividades considerada ou de rgências essenciais. Confira o que abre e fecha:   Serviços no Estado   Ceasa A Central de Abastecimento de Sergipe, em Aracaju, funcionará com horário …

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do vínculo estatutário com o órgão administrativo e nem prejuízo em sua remuneração, foi aprovada nesta quarta-feira, 26, pelos deputados estaduais. Agora, o texto será promulgado pela Mesa Diretora da Casa …

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades …

O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, dos quais apenas um será prolongado, o que celebra a Paixão de Cristo, de sexta-feira a domingo, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Não estão nesta lista os feriados municipais e estaduais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Carnaval e Corpus Christi também não são …

A defesa da segurança dos pacientes alcançou importante conquista. O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), Isaac Costa Soares de Lima, concedeu liminar contra um optometrista para que se abstenha de praticar atos privativos de médico, tais como a realização de exames, prescrições de lentes de grau e afins que o profissional operava em consultório próprio. …

​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai dar início a uma auditoria para verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra a Covid-19 emitidas pelos municípios sergipanos. A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 20, após propositura do conselheiro Carlos Pinna. “Lamentavelmente, a capacidade de fraudar coisas sérias continua muito ativa, mais ativa até que …

O médico geriatra, Antônio Cláudio Neves, diz que o  Ministério da Saúde deveria atuar mais em outras campanhas, e não somente na do sarampo, pois a saúde do brasileiro vai muito além disso. Ele considera a campanha do sarampo importante, mas diz que no Brasil  pessoas em idade economicamente ativa e crianças morrem nas filas dos hospitais, nas filas de …

“Apenas o setor privado tem capacidade de atuar, quando o assunto é emergência ambiental causada por óleo. O Plano de Contingência Nacional, que prevê ações de resposta eficiente para acidentes ambientais, incluindo vazamento de óleo, desde a década passada está engavetado em algum local”. A afirmação é do oceanógrafo Jackson Krauspenhar, especialista em emergências causadas por óleo, da Sprink, empresa …

O diretor da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Andrews Mathews, foi convocado pelo Ministério de Estado da Justiça (MJ) para uma reunião nesta quarta, 20, às 14h em Brasília, sobre as ações realizadas pelos Procons Estaduais nas fiscalizações relacionadas aos preços dos combustíveis nos postos e o repasse final ao consumidor. Para o diretor do Procon Estadual, Andrews …

Mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado que vai ser entregue nesta segunda-feira, às duas horas da tarde, para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O documento pede que o STF mantenha o entendimento que torna possível a execução da pena de réus condenados …