O nível de endividamento familiar em Aracaju subiu de 69,1% para 75,7%. É o que revela uma análise da assessoria executiva do sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do consumidor (PEIC), realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O indicador é o mais alto em variação anual dos últimos cinco anos, no comparativo entre os meses …
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Quanto tempo demora para ter direito à usucapião?
A usucapião é um instituto por meio do qual você adquire a posse de um bem ao exercê-la de maneira contínua e ininterrupta por determinado período de tempo como se dono fosse. No entanto, apesar de, normalmente, o prazo para adquirir esse direito ser de 15 anos, como nosso Código Civil elenca diversas modalidades deste instituto, a depender do caso, …
Leia Mais »A adoção de portadores de necessidades especiais
O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre filhos adotivos e biológicos, uma vez que ambos terão os mesmos direitos. Entretanto, enquanto o filho biológico, para ser registrado, basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro de …
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