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Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial …

Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse ontem, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. “[O anúncio …

  Empenhado em promover a regularização fundiária de comunidades tradicionais e da agricultura familiar de Sergipe, o Governo do Estado confirmou na manhã desta quarta-feira, 26, mais uma conquista nesse sentido. Os indígenas da tribo Fulkaxó foram recebidos na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), para a assinatura do contrato de compra da fazenda Soloncy …

Durante viagem a Brasília nesta segunda-feira, 13, o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou de dois encontros que foram pautados pelos principais problemas orçamentários dos municípios brasileiros. A primeira reunião contou com a participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos presidentes da …

Um marco histórico para a população aracajuana. Assim pode ser definido o início da execução do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, o maior pacote de investimentos em obras estruturantes já realizado na capital sergipana de uma única vez. Para isso, a Prefeitura de Aracaju está injetando na economia local cerca de R$500 milhões do empréstimo que contratou junto ao Novo …

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades. O valor arrecadado é fundamental para financiar o investimento da Prefeitura de Aracaju em melhorias de infraestrutura e prestação de serviços públicos para a população. A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou, no dia 14 …

O mercado financeiro teve mais um dia de turbulências. Após abrir com otimismo, o dólar e a bolsa inverteram o movimento após uma entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as dificuldades em cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,047, com alta de R$ 0,034. A cotação …

Instrumento que possibilita a regularização de débitos tributários e não tributários com a Prefeitura Municipal de Aracaju, a Transação Tributária, regulamentada através da Lei Complementar 192/2023, pode ser solicitada pelos contribuintes até hoje, quinta, 31. A adesão pode ser feita de maneira online, através do Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, clicando no banner na página inicial do site. Nele, é …

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 13, os Projetos de Lei nº 315/2023 e nº 316/2023, de autoria do Governo do Estado, para melhoria do ambiente de negócios no estado de Sergipe e fortalecimento das relações de confiança do contribuinte com a gestão tributária. O primeiro projeto aprovado foi o 316, que propõe a criação do …

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. …