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Logo mais às 11 horas, o Ministério Público de Sergipe (MP) fará uma audiência extrajudicial virtual com diversas instituições para discutir as mensalidades escolares em tempos de pandemia do coronavírus.  A audiência será comandada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano. Nesta audiência  serão definidas regras específicas, com base na orientação nacional, nos cuidados com a relação …

A Defensoria Pública do Estado expediu uma recomendação à Federação dos Estabelecimentos de Ensino (Fenen), que reúne as escolas particulares, para reduzir as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais que tiveram a renda bruscamente diminuída. A Defensoria orienta, ainda, bolsa integral para os que perderam seus empregos em virtude da …