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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e …

Foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 29, o decreto nº 542, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2024. As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública …

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 …

O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, dos quais apenas um será prolongado, o que celebra a Paixão de Cristo, de sexta-feira a domingo, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Não estão nesta lista os feriados municipais e estaduais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Carnaval e Corpus Christi também não são …

Acabamos de sair de um feriado, 7 de setembro,  e outro já se aproxima, 12 de outubro. Certamente, os feriados são datas maravilhosas para muitas pessoas e empresas ao redor do mundo. Aprender a usar essas datas comemorativas como uma ferramenta de marketing pode favorecer também o aumento de vendas do produto ou serviço da sua marca. Se alguém lhe …

O governo do Estado dá início, nesse domingo (17), à operação de trânsito que torna o sentido único na Rodovia José Sarney, região litorânea da capital. A operação acontece, aos domingos e feriados, no trecho onde estão sendo executadas as obras do projeto de urbanização da Orla Sul. O objetivo é proporcionar segurança e garantir fluidez ao transito. A alteração …

Os bancos não abrirão em todo o país na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, mesmo nos municípios que anteciparam o feriado em virtude do combate à pandemia da covid-19. “Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, disse a Federação …

O ano de 2020 promete mais dias de folga do que 2019. São 12 nacionais, 11 deles caem em dias de semana, sendo que dez podem ser emendados com sábados e domingos.  Ah, você tem que contar, também, com os feriados estaduais e municipais.   As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias …