Tag Archives: fiscalização

Após mais de um mês em período de adaptação, os novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas avenidas Euclides Figueiredo, no cruzamento com a avenida Benjamin Constant, nos sentidos Sul e Norte; na Tancredo Neves, sentido Norte, no cruzamento com a rua João Géniton da Costa; e na Augusto Franco, no cruzamento da rua Francisco de Assis Delmondes Pereira Freitas, …

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza nesta quinta-feira, 2, o novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua no monitoramento da variação de preços nos postos. A pesquisa visa, também, …

A Delegacia da Receita Federal em Sergipe alertou hoje, 6, que 219 empresas e 511 pessoas físicas poderão renegociar dívidas que totalizam R$ 772 milhões, através do programa excepcional de regularização tributária chamado Litígio Zero. A adesão a essa renegociação de dívidas, que se iniciou no início deste mês e prosseguirá até o próximo dia 31 de março,  deverá ser realizada …

Janeiro é também sinônimo de compra do material escolar, período em que pais e responsáveis dão início à procura dos itens que serão utilizados pelos filhos. Por isso, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deu início à “Operação Aulas Seguras”, cujo objetivo é verificar se produtos possuem o selo do Inmetro e alertar os consumidores …

O estado de Sergipe ganhou mais um novo abatedouro frigorífico. Com investimento de R$ 12 milhões e capacidade para abater 300 animais por dia, foi inaugurado, ontem, 5, a mais nova filial do Frigorífico D’ Matta, no município de Lagarto. Durante visita às instalações, o governador Belivaldo Chagas entregou à empresa, o Certificado do Serviço de Inspeção Estadual – SIE, …

Para combater o desrespeito à legislação de trânsito e os comportamentos inseguros, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju tem intensificado a fiscalização em pontos críticos da cidade. Em Aracaju, quatro tipos de infrações lideram o ranking das autuações: excesso de velocidade, estacionar em locais proibidos, avanço de sinal vermelho e dirigir segurando o celular. “A maioria …

Com o objetivo de proporcionar um ambiente de negócios favorável aos empreendedores, com menos burocracia e mais dinâmico, a Prefeitura de Aracaju está formatando um Sistema de Licenciamento Integrado Municipal, que passará a oferecer ao contribuinte um processo mais moderno e célere de registro e legalização das empresas sediadas no município. A iniciativa faz parte de um processo de modernização …

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …

O Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), realizou, nesta sexta-feira (10), uma blitz educativa com o auxílio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), para alertar os condutores de veículos sobre o novo sistema de monitoramento eletrônico nas rodovias estaduais. A ação aconteceu na rodovia Inácio Barbosa (SE-100), antiga José Sarney, paralela …