Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil. A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação do ensino no país, fixa incondicionalmente como princípio no inciso VII do artigo terceiro a “valorização do profissional da educação escolar”. Esse é um norte para qualquer direito do pessoal …
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Para dialogar sobre futuras parcerias, o governador em exercício, Jeferson Andrade, e outros representantes de Sergipe conheceram, nesta quinta-feira, 4, o Porto Digital, em Recife (PE), um dos maiores parques tecnológicos do Brasil. A visita teve como foco a ampliação da produção e da mão de obra na área de tecnologia para o estado. Segundo Jeferson, a visita foi importante …
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A semana começou bastante movimentada no Centro Administrativo de Nossa Senhora do Socorro. Somente pela manhã de ontem, 17, duas importantes reuniões foram realizadas: a primeira, com representantes da cooperativa Coopbio, e a outra com o diretor comercial da Construtora Delta, Nik Gomes. Ambas ocorreram para discutir a instalação de empresas no município. Atualmente instalada no município de São Cristóvão, …
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Dando continuidade ao trabalho de divulgação da capital sergipana no mercado nacional do turismo, a Prefeitura de Aracaju, por meio de convite do Governo do Estado de Sergipe, através de sua secretaria de Turismo (Setur), participa de uma das mais importantes feiras de turismo do país, a BNT Mercosul 2022, que acontece de 27 a 28 na cidade de Itajaí, …
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A Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta terça-feira, 21, o Plano de Contingência para o enfrentamento à Influenza na capital sergipana. Em coletiva de imprensa, o prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, expuseram os protocolos definidos pela gestão para o combate à síndrome gripal e detalharam como se dará a atuação do município diante do aumento …
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Apesar de existir no Brasil um contingente de 14,9 milhões de desempregados, sendo 450 mil em Sergipe e aproximadamente 60 mil em Aracaju, existem vagas para empregos. A questão é que as empresas precisam de mão de obra qualificada. O professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sérgio Luiz Elias de Araújo, doutor em Administração, garante que o problema do …
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O Estado de Sergipe desponta na sexta posição nacional em produção anual de leite por vaca, segundo indica a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme a base de dados do ano de 2019. De acordo com o estudo, Sergipe aparece atrás apenas de Estados grandes produtores de leite, como Santa Catarina, Rio …
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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) foi o tema desta manhã do programa Congresso em Pauta, da Tv Alese. No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal que trata das normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito …
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O Conselho Gestor da Frente Parlamentar em defesa do Setor de Serviços se reuniu nesta quarta, 21, com o presidente da Frente, deputado federal Laércio Oliveira para debater as ações desenvolvidas durante o ano. A representante da IGEOC, Mariane Schetter, apresentou um relatório das atividades desenvolvidas abordando temas como reforma tributária, desoneração da folha de pagamentos, parcelamento de tributos, Pronampe, …
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O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual referente a 2019 e também a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), De acordo com a Receita Federal, a medida ocorreu devido aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no país. A Receita lembra …
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