Por Gabriel Barros (*) Anistia é um instituto jurídico que consiste no perdão coletivo concedido pelo Estado a indivíduos que cometeram determinados atos ilícitos, geralmente de natureza penal ou política. Ela tem como principal efeito extinguir a punibilidade das infrações cometidas, ou seja, elimina a possibilidade de aplicação de penas aos envolvidos, mesmo que o ato em si …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder …
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O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores de cabeça. Criminosos encontraram uma forma de utilizar o pagamento via Pix e a tecnologia de QR Code para aplicar golpes. Criminosos estão falsificando faturas de empresas e enviando para clientes. Essas faturas trazem códigos da tecnologia QR Code, pagas pela vítima …
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Por Rogério Carvalho Presidente do PT em Sergipe Igualmente a todos os brasileiros, é com pesar que acompanho a situação na qual o País se encontra. Essa realidade, nada mais é do que a consequência de um claro desrespeito à Democracia. O que poderíamos esperar de uma nação que elege uma presidenta de forma legítima, mas cujos derrotados organizam um …
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