Tag Archives: Governo Federal

O mundo inteiro celebrou, ontem, dia 3,  o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pelas Nações Unidas em 1992, com o objetivo de promover maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar dessas pessoas. Antônio Guterres, Secretário Geral da ONU, afirma que “quando garantimos os direitos das pessoas com …

O diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias dos Santos, quer que o governo federal  seja transparente nas informações sobre os reais impactos causados à flora e à fauna afetadas pelo vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Gilvan, também, pediu clareza ao governo no que diz respeito as ações para mitigar os prejuízos e manter …

O vereador Lucas Aribé (PSB) defendeu, hoje, a manutenção do registro para o exercício da profissão de jornalista. O discurso foi em repúdio à Medida Provisória 905/2019 do Governo Federal, que revoga a obrigatoriedade do registro. De acordo com a MP, qualquer pessoa, sem necessariamente possuir registro profissional, poderia atuar como jornalista. Lucas destacou o risco que a falta de …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 2,5 milhões para apoiar o estado de Sergipe na limpeza das praias afetadas pelo derramamento de óleo. A Bahia também terá o reconhecimento sumário de situação de emergência publicado pelo Governo Federal. As medidas foram confirmadas, nesta segunda-feira …

Os dirigentes do Ibama e Petrobras em Sergipe, além da Adema, serão convocados pela Assembleia Legislativa para que se pronunciem a respeito das manchas de óleo que atingem o litoral sergipano, desde setembro. Hoje, essas manchas já foram vistas no rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro. A iniciativa da convocação partiu do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC). “Com …

Emerson Sousa (*) Do ponto-de-vista da lógica econômica, o grupo técnico-burocrático de apoio ao Governo Bolsonaro tem por marca comum acreditar religiosamente no Mecanismo de Preços e no Equilíbrio Automático dos Mercados. O primeiro desses conceitos advoga que as forças de demanda e de oferta são as únicas variáveis que influenciam os preços praticados e as quantidades transacionadas em todo …

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12,  uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura. A resolução foi aprovada …

Antes tarde do que nunca. Parece que, finalmente, o Governo Federal vai concluir, até o final deste ano, a duplicação dos 25 quilômetros restantes da BR-101 em Sergipe. Pelo menos essa foi a informação que a bancada sergipana recebeu em Brasília, durante reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o  diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura …

O Estado de Sergipe será um dos beneficiados  por um pacote de ajuda  que será lançado pelo Governo Federal, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Apesar de já ter sido confirmado pelo Palácio do Planalto, o PEF terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Sergipe tem a classificação C, segundo nota do Tesouro Nacional, divulgada …

O Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha – vai destinar para Sergipe R$ 1,2 milhão para o empreendedorismo inovador do Estado. O projeto está sendo viabilizado em Sergipe pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (Fapitec) que já tem se reunido com empresas que poderão vir a ser parcerias na divulgação …