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Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de …

Os produtores locais de queijo coalho, requeijão, manteiga comum e de garrafa produzidos em Sergipe estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que anteriormente era de 12%. A medida, sancionada pelo governador Belivaldo Chagas, vai beneficiar 250 queijarias registradas no Estado. Espera-se que  essa medida, que está valendo desde 1º de janeiro,  beneficie, também,  consumidor. Com …

A safra nacional de grãos deve atingir 241,5 milhões toneladas, o resultado representa uma alta de 6,6% superior à obtida em 2018 segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Sergipe, a produção de milho deve atingir mais de 760 mil toneladas. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) avalia como positivo …

A redução de 6% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Gás Natural Veicular (GNV) vai beneficiar 6 mil taxistas em Sergipe. A informação é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe, Manildo Ramos Costa. “Esperamos que tenha uma redução bem maior lá na frente”, frisou o sindicalista. Segundo ele, há dois meses a …

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse, hoje, que assinará um decreto reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do GNV. Desde outubro que os taxistas e outras categorias reivindicam essa redução. Hoje a alíquota é de 18% e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese) quer …

A Azul Linhas Aéreas colocou mais dois voos nacionais no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. A origem e o destino dos novos voos são os Aeroportos Internacionais de Campinas (SP) e Confins, em Belo Horizonte (MG). Os de Campinas começaram na última segunda-feira, 2, e os de Confins iniciam no dia 21 de dezembro. As aeronaves disponibilizadas são dos modelos …

A partir da próxima segunda-feira, 18, empresas e consumidores que tiverem débitos  referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão renegociá-lo, através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 …

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado.  A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento …

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, disse hoje, 17, que a redução da alíquota do ICMS do milho em grãos foi uma vitória importante para o produtor. A alíquota reduziu 12% para 2% o imposto para operação interestadual de venda. O decreto foi assinado, esta semana, pelo governador Belivaldo Chagas. O …

Pelo menos 16 empresas que atuam nos ramos de móveis, eletrodomésticos, confecções, cosméticos e demais segmentos varejistas em oito municípios sergipanos são acusadas de sonegar, juntas, cerca de R$ 95 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na quinta-feira, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desencadearam uma operação para cumprir 20 ordens de serviços de …